O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, incisos IX e XII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o que consta do processo administrativo n° 40.113/2025, decreta:
Art. 1º Os incisos I e III, do artigo 1º, do Decreto nº 277, de 11 de novembro de 2025, ficam parcialmente alterados, passando a vigorar com as seguintes redações:
Art. 1º
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I - Representantes dos usuários:
p) Crislaine Gomes Bueker Gusmão – SUPLENTE.
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III - Representantes de Gestores E Prestadores de
Serviços de Saúde do SUS:
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b) Cristiane dos Santos Torerra – TITULAR
c) Renan Poton de Jesus – TITULAR
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f) Krigélica Vaz Siller de
Paula – SUPLENTE
g) Paulo
Cesar Reblin - SUPLENTE
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário, permanecendo inalterados o demais dispositivos
contidos no Decreto Municipal nº 277/2023.
Cariacica/ES, 19 de novembro de 2025.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Cariacica.