DECRETO 296, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

 

abre À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 5.744.181,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 6.117, publicado em 29 de dezembro de 2020.

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 5.744.181,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de dezembro de 2021.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0013

Manutenção da Unidade - SEMGO / GP

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.001.0000.0000

36

2.228,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0021.2.0117

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00 

1.111.0000.0000 

372

720,00

12.361.0021.2.0119

Remuneração de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.111.0000.0000

373

370,00

12.361.0021.2.0114

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Ensin

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 

3.3.90.37.00

1.111.0000.0000

426

262.983,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.111.0000.0000

1490

91,00

12.365.0021.2.0113

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educa

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 

3.3.90.37.00

1.111.0000.0000

427

328.643,00

12.361.0023.2.0124

Reformar, Ampliar e Construir Novas Emef's

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES  

 4.4.90.51.00

1.111.0000.0000

465

1.143.000,00

12.365.0023.2.0125

Reformar, Ampliar e Construir Novos Cmei's 

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES 

4.4.90.51.00 

1.111.0000.0000 

466

800.000,00

12.361.0023.1.0122

Adquirir Materiais e Equipamentos para as Emef's

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 

4.4.90.52.00

1.111.0000.0000

468

2.056.805,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0021.2.0119

Remuneração de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental 

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 

3.1.90.04.00 

1.112.0000.0000

475

2.000,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00

1.112.0000.0000

480

9.300,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO  

3.1.90.96.00 

1.112.0000.0000

500

19.060,00

12.365.0021.2.0294

 Remun. de Pessoal Ativo Educação Infantil - Pré Es 

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00

1.112.0000.0000

482

4.050,00

12.366.0021.2.0296

Remun. de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental - EJ 

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL  

3.1.90.11.00 

1.112.0000.0000

483

290,00

12.365.0021.2.0118

Remuneração de Pessoal Ativo da Educação Infantil 

 

 

 

 

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 

3.1.90.96.00 

1.112.0000.0000

501

67,00

12.361.0024.2.0127

Consolidar a Política de Gestão Democrática Nas Un 

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00 

1.113.0000.0000

510

43.583,00

 

AUXÍLIOS 

4.4.50.42.00 

1.113.0000.0000

549

68.467,00

12.365.0023.2.0125

Reformar, Ampliar e Construir Novos Cmei's 

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES 

4.4.90.51.00 

1.113.0000.0000

553

7.292,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0034.2.0164

Apoio as Festas Populares. 

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

597

15.000,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

20.606.0047.2.0225

 Estruturação da Cadeia Produtiva da Mecanização Ag

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

4.4.90.93.00

1.510.2005.0000

744

127,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.123.0002.2.0011

Manutenção da Unidade - SEMFI

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

847

800.000,00

 

 

 

 

 

 

03.04.00.00

 IPC - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

03.04.01.00

 IPC - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

09.272.0004.2.0039

Pagamento de Aposentados Fundo Financeiro 

 

 

 

 

 

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM E REFORMAS

3.1.90.01.00

1.420.0000.2111

1050

171.605,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0002.2.0280

Remuneração de Pessoal Ativo - DST/AIDS e Hepatite

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

2.215.0001.0000

1079

8.500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

5.744.181,00

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO II         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0030

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMGO / GP

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

20

232.228,00

 

 

3.1.91.13.00

1.001.0000.0000

25

14.890,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0003

Manutenção da Unidade - PROGER

 3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

96

32.000,00

04.122.0002.2.0018

Remuneração de Pessoal Ativo - PROGER

 3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

87

29.000,00

 

 

 3.1.91.13.00

1.001.0000.0000

92

4.340,00

04.122.0038.2.0186

Adquirir e Manter Programa de Controle de Processo

3.3.90.40.00

1.001.0000.0000

98

49.000,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0012

Manutenção da Unidade - SEMGE

 3.3.90.36.00

1.001.0000.0000

123

15.000,00

04.122.0002.2.0029

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMGE

 3.1.90.11.00 

1.001.0000.0000

106

274.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04.122.0002.2.0033

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMOB

 3.1.90.11.00 Dotação

1.001.0000.0000

161

86.000,00

15.451.0010.1.0059 

Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas

4.4.90.51.00 

1.001.0000.0000

183

171.000,00

15.451.0010.2.0067

Desapropriação e Legalização de Imóveis

4.4.90.93.00

1.001.0000.0000

205

34.000,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

02.06.03.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0002.2.0025 

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMAS

3.1.90.04.00 

1.001.0000.0000

233

42.000,00

 

 

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

234

30.000,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0007 

Manutenção da Unidade - SEMDEC

 3.3.90.36.00   

1.001.0000.0000

279

31.000,00

04.122.0002.2.0022

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMDEC / Desenvolvi

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

264

111.550,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0026.2.0131

Desenvolver Projetos de Interação Escola Comunidad 

3.3.90.14.00 

 1.111.0000.0000 

410

1.600,00

12.122.0021.2.0116

Manutenção da Unidade - Seme

3.3.90.30.00

1.111.0000.0000

411

88.700,00

 

 

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

431

135.202,00

 

 

3.3.90.40.00

1.111.0000.0000

445

35.433,00

12.361.0023.1.0122

Adquirir Materiais e Equipamentos para as Emef's

3.3.90.30.00

1.111.0000.0000

413

166.311,00

 

 

4.4.90.40.00

1.111.0000.0000

1435

1.000,00

12.361.0023.2.0124

Reformar, Ampliar e Construir Novas Emef's

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

437

173.035,00

 

 

4.4.90.52.00

1.111.0000.0000

469

200,00

12.361.0025.2.0130

Desenvolver as Atividades Curriculares do Ensino F

3.3.90.48.00

1.111.0000.0000

1473

500,00

12.365.0021.2.0113

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educa

3.3.90.36.00

1.111.0000.0000

422

312,00

 

 

3.3.90.40.00

1.111.0000.0000

447

21.050,00

 

 

3.3.90.46.00

1.111.0000.0000

453

122.909,00

 

 

3.3.90.93.00

1.111.0000.0000

1491

700,00

12.365.0021.2.0118

 Remuneração de Pessoal Ativo da Educação Infantil

3.1.90.04.00

1.111.0000.0000 

368

5.848,00

 

 

3.1.90.11.00

1.111.0000.0000

374

3.509,00

 

 

3.1.90.13.00

1.111.0000.0000

380

5.060,00

 

 

3.1.90.94.00 

1.111.0000.0000 

392

606,00

 

 

3.1.91.13.00

1.111.0000.0000 

404

21,00

12.365.0021.2.0293

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educ.

3.3.90.36.00 

1.111.0000.0000

423

5.420,00

 

 

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

440

36.137,00

 

 

3.3.90.93.00

1.111.0000.0000

1493

700,00

12.365.0021.2.0294

Remun. de Pessoal Ativo Educação Infantil - Pré Es 

3.1.90.04.00 

1.111.0000.0000 

369

12.838,00

 

 

3.1.90.13.00 

1.111.0000.0000 

381

11.168,00

 

 

3.1.91.13.00 

1.111.0000.0000

405

2.355,00

12.365.0023.2.0123

Adquirir Materiais e Equipamentos Para os Cmei's 

3.3.90.30.00

1.111.0000.0000

415

342.770,00

 

 

4.4.90.52.00 

1.111.0000.0000

470

269.684,00

 

 

4.4.90.40.00

1.111.0000.0000

1436

91,00

12.365.0025.2.0129

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

3.3.90.48.00

1.111.0000.0000

1475

500,00

12.366.0021.2.0296

Remun. de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental - EJ 

3.1.90.04.00

1.111.0000.0000 

370

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00 

1.111.0000.0000

376

10.681,00

 

 

3.1.90.13.00

1.111.0000.0000

382

4.830,00

 

 

3.1.91.13.00 

1.111.0000.0000

406

4.937,00

12.366.0021.2.0297

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educ.

3.3.90.37.00

 1.111.0000.0000 

429

356,00

 

 

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000 

443

30.240,00

 

 

3.3.90.46.00

1.111.0000.0000

455

48.973,00

 

 

3.3.90.93.00

1.111.0000.0000

1492

100,00

12.367.0021.2.0295

Remun. de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental-Educ

 3.1.90.04.00

1.111.0000.0000 

371

171.384,00

 

 

3.1.90.11.00

1.111.0000.0000 

377

862,00

 

 

3.1.90.13.00 

1.111.0000.0000 

383

55.488,00

 

 

3.1.91.13.00

1.111.0000.0000 

407

446,00

12.367.0021.2.0298

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educa

3.3.90.36.00 

1.111.0000.0000

425

900,00

 

 

3.3.90.37.00 

1.111.0000.0000

430

10.102,00

 

 

3.3.90.39.00 

1.111.0000.0000

444

3.438,00

 

 

3.3.90.40.00 

1.111.0000.0000

450

28.147,00

 

 

3.3.90.46.00 

1.111.0000.0000

456

110.307,00

 

 

3.3.90.93.00

1.111.0000.0000

1487

50,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0023.1.0122

Adquirir Materiais e Equipamentos para as Emef's 

3.3.90.32.00 

1.111.0000.0000

519

581.622,00

12.361.0023.2.0124

Reformar, Ampliar e Construir Novas Emef's 

4.4.90.51.00 

1.113.0000.0000

551

7.292,00

12.365.0021.2.0118

Remuneração de Pessoal Ativo da Educação Infantil 

3.1.90.11.00

1.112.0000.0000 

481

729,00

12.365.0021.2.0294

 Remun. de Pessoal Ativo Educação Infantil - Pré Es 

3.1.90.04.00 

1.112.0000.0000

477

157,00

 

 

3.1.90.13.00

1.112.0000.0000 

487

160,00

 

 

3.1.90.94.00

1.112.0000.0000

497

2.709,00

 

 

3.1.91.13.00

1.112.0000.0000

507

335,00

12.365.0025.2.0129

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

3.3.90.48.00

1.113.0000.0000

1476

500,00

12.366.0021.2.0296

Remun. de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental - EJ 

3.1.90.04.00 

1.112.0000.0000 

478

523,00

 

 

3.1.91.13.00 

1.112.0000.0000

508

666,00

12.367.0021.2.0295

Remun. de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental-Educ 

3.1.90.13.00

1.112.0000.0000

489

4.811,00

 

 

3.1.90.96.00

1.112.0000.0000

504

1.360,00

 

 

3.1.91.13.00

1.112.0000.0000

509

3.177,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0035.2.0171

Gestão do Centro Cultural Frei Civitella

3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

603

12.000,00

13.392.0035.2.0172

Gestão do Centro Histórico Eduartino Silva. 

3.3.90.30.00 

1.001.0000.0000

587

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00 

1.001.0000.0000

604

1.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0002.2.0027

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMESP

3.1.90.11.00 

1.001.0000.0000

627

27.000,00

 

 

3.1.90.96.00

1.001.0000.0000

631

42.000,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

04.122.0002.2.0019

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMAP

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

675

23.000,00

15.451.0010.1.0275

Construção e Manutenção de Pontes

3.3.90.30.00

1.510.0000.0000

685

127,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

06.181.0002.2.0313

Remuneração de Pessoal Ativo - GUARDA CIVIL MUNICI

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

752

39.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0002.2.0028 

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMFI

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000 

826

380.000,00

04.123.0002.2.0011

Manutenção da Unidade - SEMFI

3.3.90.36.00

  1.001.0000.0000

845

132.000,00

04.129.0002.2.0028

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMFI

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

827

420.000,00

 

 

 

 

 

 

02.33.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

02.33.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.131.0037.2.0182

Gestão da Comunicação

02.33.01.00

1.001.0000.0000

1431

800.000,00

 

 

 

 

 

 

03.04.00.00

 IPC - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

03.04.01.00

 IPC - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

09.272.0004.2.0039

Pagamento de Aposentados Fundo Financeiro 

3.1.90.01.00

1.001.1015.2111

1050

171.605,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.302.0002.2.0281

Remuneração de Pessoal Ativo - MAC

3.1.90.11.00 

2.215.0001.0000

1080

8.500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

5.744.181,00