DECRETO 293, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

 

Abre à Prefeitura Municipal de Cariacica o Crédito Suplementar no valor de R$ 8.799.063,00 para o fim que especifica.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 6.117, publicado em 29 de dezembro de 2020. Decreta:

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 8.799.063,00 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, sessenta e três reais) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2021.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0007  

Manutenção da Unidade - SEMDEC

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

  1.001.0000.0000

295

150.688,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0021.2.0300

Garantir o Prog.Suplem.de Alim.Saudável na Unid.de

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO 

3.3.90.30.00

1.001.0000.0000

348

68.659,00

 

 

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0021.2.0116

Manutenção da Unidade - Seme

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA   

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

431

154.634,00

12.361.0021.2.0114

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Ensin

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 

3.3.90.37.00

1.111.0000.0000

426

309.626,00

12.361.0025.2.0130

Desenvolver as Atividades Curriculares do Ensino F

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

438

144.450,00

12.365.0021.2.0113

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educa

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 

3.3.90.37.00

1.111.0000.0000

427

229.697,00

12.365.0021.2.0293

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educ.

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA  

3.3.90.37.00

1.111.0000.0000 

428

552.460,00

12.366.0021.2.0297

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educ.

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 

3.3.90.40.00

1.111.0000.0000

449

212.751,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0021.2.0119

Remuneração de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental 

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 

3.1.90.04.00 

1.112.0000.0000

475

2.809.663,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO  

3.1.90.96.00 

1.112.0000.0000

500

88.300,00

12.361.0024.2.0127

Consolidar a Política de Gestão Democrática Nas Un 

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00 

1.113.0000.0000

510

135.185,00

 

AUXÍLIOS 

4.4.50.42.00 

1.113.0000.0000

549

204.000,00

12.361.0025.2.0130

Desenvolver as Atividades Curriculares do Ensino F

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.113.0000.0000

1474

9.000,00

12.365.0024.2.0126

Consolidar a Politica de Gestão Democrática Nas Un

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

 3.3.50.43.00 

1.113.0000.0000

511

1.131.983,00

 

AUXÍLIOS 

4.4.50.42.00 

1.113.0000.0000

550

175.563,00

12.365.0025.2.0129

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.113.0000.0000

1476

59.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.123.0002.2.0011

Manutenção da Unidade - SEMFI

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

 1.001.0000.0000

863

9.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.843.0049.3.0237

Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública

 

 

 

 

 

PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO

4.6.90.71.00

1.001.0000.0000

883

10.000,00

28.845.0049.3.0238

Contribuição Para Formação do Pasep

 

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES

3.3.90.41.00

1.001.0000.0000

881

36.700,00

 

 

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

15.451.0010.1.0277

Expansão e Manutenção da Rede de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.620.0000.0000

907

1.144.000,00

 

 

 

 

 

 

03.01.00.00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.01.01.00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

 

 

 

 

09.272.0003.2.0037

 Remuneração de Pessoal Ativo do IPC

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

 1.430.0000.0000

937

26.536,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.430.0000.0000

938

2.068,00

 

 

 

 

 

 

03.04.00.00

 IPC - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

03.04.01.00

 IPC - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

09.272.0004.2.0039

Pagamento de Aposentados Fundo Financeiro 

 

 

 

 

 

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM E REFORMAS

3.1.90.01.00

1.420.0000.2111

1050

703.000,00

09.272.0004.2.0041 

Pagamento de Pensionistas Fundo Financeiro

 

 

 

 

 

PENSÕES DO RPPS

3.1.90.03.00

1.001.1015.2111

1051

291.000,00

 

PENSÕES DO RPPS

3.1.90.03.00

1.420.0000.2111

1051

9.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0002.2.0017

Manutenção da Unidade - SEMUS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00 

1.211.0000.0000

1156

32.000,00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00 

2.215.0001.0000

1180

100,00

10.122.0002.2.0035

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMUS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00 

2.215.0001.0000

1077

4.000,00

10.301.0030.2.0147

Desenvolvimento e Manutenção Das Ações em Saude

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00 

1.211.0000.0000

1203

90.000,00

10.301.0030.2.0286

Manutenção e Desenvolvimento das Ações em Saúde Bu 

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.214.0003.0000

1121

6.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

8.799.063,00

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO II         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0018

Remuneração de Pessoal Ativo - PROGER

 3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

87

400.000,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0029

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMGE

 3.1.90.11.00 

1.001.0000.0000

106

74.000,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

02.06.03.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0002.2.0025 

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMAS

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

234

400.000,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

16.482.0033.2.0155

 Aluguel Cidadão

3.3.90.36.00  

1.001.0000.0000

281

150.688,00

 

 

 

 

 

 

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04.122.0002.2.0023

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMDEC / Meio Ambie

3.1.90.11.00

 1.001.0000.0000

309

344.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0021.2.0299

Garantir o Prog.Suplem.de Alim.Saudável na Unid.de

3.3.50.43.00

1.001.0000.0000

338

6.954,00

12.361.0021.2.0300

Garantir o Prog.Suplem.de Alim.Saudável na Unid.de

3.3.50.43.00

1.001.0000.0000

339

23.390,00

12.361.0021.2.0301

Garantir o Prog.Suplem.de Alim.Saudável na Unid.de

3.3.50.43.00

1.001.0000.0000

340

20.729,00

12.361.0021.2.0302

Garantir o Prog.Suplem.de Alim.Saudável na Unid.de 

3.3.50.43.00

1.001.0000.0000

341

9.890,00

12.361.0021.2.0303

 Garantir o Prog. Suplem.de Aliment.Saudável na Uni

3.3.50.43.00

 1.001.0000.0000

342

6.250,00

 

 

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0021.2.0116

Manutenção da Unidade - Seme

3.3.90.14.00

1.111.0000.0000

408

8.655,00

 

 

 3.3.90.36.00

 1.111.0000.0000

417

48.413,00

 

 

3.3.90.46.00

1.111.0000.0000 

451

11.360,00

 

 

3.3.90.93.00 

1.111.0000.0000 

464

156,00

 

 

4.4.90.52.00 

1.111.0000.0000 

467

78.591,00

 

 

3.3.90.48.00

1.111.0000.0000

1472

38.000,00

12.122.0021.2.0117

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME 

3.1.90.04.00

1.111.0000.0000

366

28.563,00

 

 

3.1.90.11.00 

1.111.0000.0000 

372

92.385,00

 

 

3.1.90.13.00 

1.111.0000.0000

378

794,00

 

 

3.1.91.13.00 

1.111.0000.0000 

402

2.709,00

12.122.0022.2.0121

Realizar Anualmente o Processo Seletivo para Vagas 

3.3.90.39.00 

1.111.0000.0000 

433

840,00

12.122.0026.2.0131

Desenvolver Projetos de Interação Escola Comunidad 

3.3.90.14.00 

 1.111.0000.0000 

410

400,00

12.361.0021.2.0114

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Ensin

3.3.90.46.00  

1.111.0000.0000

452

100.726,00

 

 

3.3.90.93.00

1.111.0000.0000

1490

700,00

12.361.0021.2.0119

Remuneração de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental

3.1.90.04.00

1.111.0000.0000

367

437,00

 

 

3.1.90.11.00

1.111.0000.0000

373

99.754,00

 

 

3.1.90.94.00

1.111.0000.0000

391

3.193,00

 

 

3.1.91.13.00

1.111.0000.0000

403

1.531,00

12.365.0021.2.0113

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educa

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

439

472.460,00

 

 

3.3.90.40.00

1.111.0000.0000

447

80.000,00

12.365.0021.2.0118

 Remuneração de Pessoal Ativo da Educação Infantil

3.1.90.94.00 

1.001.0000.0000

392

606,00

12.365.0021.2.0293

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educ.

3.3.90.39.00

1.111.0000.0000

440

156.474,00

 

 

3.3.90.40.00 

1.111.0000.0000 

448

204.819,00

 

 

3.3.90.46.00 

1.111.0000.0000

454

54.719,00

12.366.0021.2.0296

Remun. de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental - EJ 

3.1.90.11.00 

1.111.0000.0000

376

95.423,00

12.367.0021.2.0298

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educa

3.3.90.39.00 

1.111.0000.0000

444

23.356,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.122.0021.2.0116

Manutenção da Unidade - Seme 

3.3.90.93.00

1.113.0000.0000 

548

757,00

 

 

4.4.90.52.00 

1.113.0000.0000

555

21.413,00

12.361.0021.2.0114

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Ensin

3.3.90.37.00 

1.113.0000.0000

527

604.419,00

 

 

3.3.90.93.00

1.113.0000.0000

1459

650,00

12.361.0023.1.0122

Adquirir Materiais e Equipamentos para as Emef's 

4.4.90.52.00 

1.113.0000.0000

556

1.136.075,00

12.361.0023.2.0124

Reformar, Ampliar e Construir Novas Emef's 

4.4.90.51.00 

1.113.0000.0000

551

368.147,00

12.365.0021.2.0113

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educa 

3.3.90.37.00 

1.113.0000.0000

529

452.346,00

 

 

3.3.90.93.00

1.113.0000.0000

1460

17.762,00

 12.365.0021.2.0293

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educ. 

3.3.90.36.00

1.113.0000.0000 

524

412,00

 

 

3.3.90.37.00

1.113.0000.0000

530

799.576,00

 

 

3.3.90.93.00

1.113.0000.0000

1461

850,00

12.365.0021.2.0294

 Remun. de Pessoal Ativo Educação Infantil - Pré Es 

3.1.90.11.00

1.112.0000.0000

482

788.300,00

12.365.0023.2.0125

Reformar, Ampliar e Construir Novos Cmei's 

4.4.90.51.00 

1.113.0000.0000

553

77.424,00

12.366.0021.2.0297

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educ.

3.3.90.37.00

1.113.0000.0000

531

200.076,00

 

 

3.3.90.93.00

1.113.0000.0000

1462

550,00

12.367.0021.2.0295

Remun. de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental-Educação

3.1.90.04.00 

1.112.0000.0000

479

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

1.112.0000.0000

489

40.000,00

12.367.0021.2.0298

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educa

3.3.90.37.00 

1.113.0000.0000

532

83.687,00

 

 

3.3.90.93.00

1.113.0000.0000

1463

250,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0002.2.0028 

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMFI

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000 

826

4.500,00

04.129.0031.2.0151

 Implantação e Manutenção de Ferramentas de Controle

3.3.90.40.00  

1.001.0000.0000

855

9.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.843.0049.3.0237

Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública

3.2.90.21.00

1.001.0000.0000

879

46.700,00

 

 

 

 

 

 

03.01.00.00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.01.01.00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

 

 

 

 

09.272.0003.2.0036

Manutenção da Unidade do Ipc

3.3.90.30.00 

1.430.0000.0000

945

29,00

 

 

3.3.90.33.00

1.430.0000.0000

946

593,00

 

 

3.3.90.35.00

1.430.0000.0000

947

13.686,00

 

 

3.3.90.37.00

1.430.0000.0000

949

2.338,00

 

 

3.3.90.39.00

1.430.0000.0000

950

995,00

 

 

3.3.90.46.00

 1.430.0000.0000

952

1.268,00

 

 

3.3.90.47.00

1.430.0000.0000

953

40,00

 

 

3.3.90.93.00 

1.430.0000.0000

956

100,00

 

 

4.4.90.52.00

1.430.0000.0000

959

250,00

 

 

4.4.90.92.00

1.430.0000.0000

962

100,00

09.272.0003.2.0037

Remuneração de Pessoal Ativo do IPC

3.1.91.13.00

1.430.0000.0000

942

2.485,00

 

 

3.1.91.92.00

1.430.0000.0000

943

100,00

09.272.0003.3.0038

Sentenças Judiciais

3.1.90.91.00  

1.430.0000.0000

939

100,00

09.272.0005.1.0045

Adequação e Manutenção da Estrutura Física do IPC

3.3.90.39.00

1.430.0000.0000

951

1.620,00

 

 

4.4.90.51.00

1.430.0000.0000

958

100,00

 

 

4.4.90.52.00

1.430.0000.0000

960

100,00

09.272.0005.2.0046

 Aparelhamento das Instalações Físicas do IPC

4.4.90.52.00

1.430.0000.0000

961

100,00

09.272.0006.2.0047

Capacitação de Servidores do Ipc

4.4.90.39.00

1.430.0000.0000

957

100,00

 

 

 

 

 

 

03.04.00.00

 IPC - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

03.04.01.00

 IPC - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

09.272.0004.2.0039

Pagamento de Aposentados Fundo Financeiro 

3.1.90.01.00

1.001.1015.2111

1050

808.000,00

09.272.0004.2.0041 

Pagamento de Pensionistas Fundo Financeiro

3.1.90.03.00

1.001.1015.2111

1051

121.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0030.2.0147

Desenvolvimento e Manutenção Das Ações em Saúde

3.3.90.32.00 

1.214.0003.0000

1133

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

1.214.0003.0000

1185

2.000,00

10.302.0002.2.0281

Remuneração de Pessoal Ativo - MAC

3.1.90.11.00 

2.215.0001.0000

1080

4.100,00

10.302.0030.2.0285

Desenvolvimento e Manutenção das Ações Especializa

3.3.90.39.00 

1.211.0000.0000

1165

122.000,00

10.305.0011.2.0078

Manutenção e Desenvolvimento Das Ações de Vigilância

3.3.90.92.00

1.214.0005.0000

1194

2.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

8.799.063,00