O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Cariacica, Decreta:
Art. 1º Alterar parcialmente o artigo 1º, inciso VII do Decreto nº 289, de 13 de outubro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .....................................................................................
VII – Titular: Paulo Lopes de Rezende Neto, Matrícula 103.446;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 02/01/2024.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 28 de dezembro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.