DECRETO Nº 286, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.721.720,24 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 7º da Lei 6.568, publicado em 21 de dezembro de 2023. Decreta:

 

Art. 1º Fica Aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.721.720,24 (seis milhões, setecentos e vinte um mil, setecentos e vinte reais e vinte quatro centavos) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais/totais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de dezembro de 2024.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 04 de dezembro de 2024.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

CARLOS RENATO MARTINS

Secretário Municipal de Finanças

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

25

300,15

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

34

0,99

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

26

188,60

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

87

407,55

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

121

92,92

04.122.0038.2.0119

Gestão de Frota Leve

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

150

17.088,00

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

170

658,00

15.451.0009.1.0076

Elaboração e Gerenciamento de Projetos

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

2.754.0000.0013

211

7.907,00

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.06.03.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

228

7.911,67

08.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

229

201,73

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

265

3.465,46

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

294

214,87

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.08.02.00

MDE

12.122.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0025.1001

357

1.146,08

12.122.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

364

1.156,00

12.361.0007.2.0004

Adquirir, Construir, Reformar e Ampliar as UE do E

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0025.1001

583

1,00

12.361.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

366

11.125,33

12.361.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

367

28.740,60

12.365.0007.2.0003

Adquirir, Construir, Reformar e Ampliar as UE da E

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0025.1001

584

1,00

12.365.0020.2.0326

Remuneração de Pessoal Ativo SEME-CRECHE - RGPS

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0025.1001

360

0,20

12.365.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

368

4.420,00

12.365.0020.2.0292

Remuneração de Pessoal Ativo SEME-CRECHE-RPPS

 

 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

369

14.359,25

12.365.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

370

13.985,60

12.366.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

372

2.477,45

12.366.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

373

560,00

12.367.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

374

129.432,00

12.367.0020.2.0292

Remuneração de Pessoal Ativo SEME-CRECHE-RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

375

3.610,00

12.367.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

570

430,00

02.08.03.00

FUNDEB

12.361.0020.2.0327

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RGPS

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.540.0070.1070

610

1.014.667,12

12.365.0020.2.0324

Rem. Pessoal Ativo da Rede - CRECHE-RGPS

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.542.0070.1070

611

10.000,00

12.365.0020.2.0327

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RGPS

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.542.0070.1070

612

700.070,00

12.365.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.542.0070.1070

617

777.177,16

12.367.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.540.0070.1070

623

10,00

12.365.0020.2.0327

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RGPS

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.540.0070.0000

627

120.040,00

12.365.0020.2.0291

Rem. Pessoal Ativo da Rede - CRECHE-RPPS

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.540.0070.1070

661

10,00

12.366.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.540.0070.1070

662

10,00

12.365.0007.2.0003

Adquirir, Construir, Reformar e Ampliar as UE da E

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.540.0030.0000

772

1.000,00

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

807

776,17

02.09.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0018.1.0323

Incentivo e Fomento à Lei Paulo Gustavo

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.3.50.39.00

2.715.0000.0000

877

344.000,00

02.11.00.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

953

0,20

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

954

1,11

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1013

7.369,75

06.183.0004.2.0301

Manutenção - Sistema de Radiocomunicação

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1074

64.800,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1021

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1225

489,60

15.451.0013.2.0211

Recolhimento de Animais

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1244

2.900,00

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.500.0000.0000

1870

49.421,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1258

42.365,00

15.451.0009.2.0234

Revitalização e Manutenção de Áreas e Equipamentos

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1254

422.331,00

15.451.0009.2.0236

Revitalização e Manutenção dos Cemitérios

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1256

165.646,00

15.452.0009.2.0311

Limpeza de parques públicos

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1261

49.000,00

15.452.0016.2.0008

Ampliação da Coleta Seletiva

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1262

28.560,00

02.32.00.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

02.32.01.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1279

508,93

02.33.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

02.33.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1341

0,51

02.34.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

02.34.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1370

3.348,40

02.35.00.00

GABINETE DO PREFEITO

02.35.01.00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1431

5.877,84

03.01.00.00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

03.01.01.00

IPC - TAXA ADMINISTRATIVA

09.272.0030.2.0154

Manutenção da Unidade IPC

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.802.0000.0000

1520

39.982,00

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.600.0000.0003

1555

20,00

10.301.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.600.0000.0003

1561

2.200,00

10.302.0003.2.0162

Manutenção e Desenvolvimento das Ações Especializa

 

CONTRATO DE GESTÃO

3.3.50.85.00

1.500.015.1002

1602

1.989.717,00

10.301.0003.2.0163

Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Atenção

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.600.0000.0003

1649

52.977,00

10.305.0003.2.0164

Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Vigilância

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.600.0000.0005

1652

1.000,00

04.06.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0006.2.0204

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0000.0000

1766

323.612,00

08.244.0006.2.0205

Proteção Social Especial de Média Complexidade

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0000.0000

1767

247.547,00

08.244.0006.2.0031

Benefícios Socioassistenciais

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1793

4.404,00

 

 

TOTAL

6.721.720,24

 

 

 

 

 

 

SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

53

0,99

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1872

188,60

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1883

300,15

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

107

0,05

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

117

407,50

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

141

0,40

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

162

91,54

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

161

0,98

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

200

658,00

15.451.0001.1.0298

Mercado Municipal

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

2.754.0000.0013

204

7.907,00

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.06.03.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

248

3.389,50

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

257

4.522,17

8.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

256

201,73

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

281

3.389,46

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

290

76,00

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1873

214,87

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.08.02.00

MDE

12.122.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0025.1001

434

10,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

555

1.146,00

12.361.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0025.1001

435

10,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

558

11.115,33

12.122.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0025.1001

472

0,64

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

556

1.145,44

12.361.0007.2.0016

Aparelhamento das UE do Ensino Fundamental

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0025.1001

591

2,00

12.365.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0025.1001

436

20,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

561

4.400,00

12.365.0020.2.0292

Remuneração de Pessoal Ativo SEME-CRECHE-RPPS

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0025.1001

437

10,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

562

14.349,25

12.361.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

559

28.740,60

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

556

12.365.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

563

13.985,60

12.365.0020.2.0326

Remuneração de Pessoal Ativo SEME-CRECHE - RGPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

564

0,20

12.366.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0025.1001

438

10,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

566

2.467,45

12.366.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

567

560,00

12.367.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0025.1001

439

10,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

568

129.422,00

12.367.0020.2.0292

Remuneração de Pessoal Ativo SEME-CRECHE-RPPS

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0025.1001

440

10,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

569

3.600,00

12.367.0020.2.0326

Remuneração de Pessoal Ativo SEME-CRECHE - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

377

10,00

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.500.0025.1001

398

10,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.500.0025.1001

412

10,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

571

400,00

02.08.03.00

FUNDEB

12.361.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.540.0070.1070

615

1.014.667,12

12.361.0007.2.0004

Adquirir, Construir, Reformar e Ampliar as UE do E

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.540.0030.0000

769

1.000,00

12.365.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.542.0070.1070

632

10,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.542.0070.1070

642

10,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.542.0070.1070

652

10,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.542.0070.1070

660

700.000,00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.542.0070.1070

666

10,00

12.365.0020.2.0291

Rem. Pessoal Ativo da Rede - CRECHE-RPPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.542.0070.1070

618

777.177,16

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.542.0070.1070

633

10,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.542.0070.1070

643

10,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.542.0070.1070

653

10,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.542.0070.1070

661

130.000,00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.540.0070.1070

667

10,00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.542.0070.1070

667

10,00

12.365.0020.2.0324

Rem. Pessoal Ativo da Rede - CRECHE-RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.542.0070.1070

619

10,00

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.542.0070.1070

634

10,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.542.0070.1070

644

10,00

12.366.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.540.0070.1070

668

10,00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.540.0070.1070

669

10,00

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

838

772,37

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

869

3,80

13.392.0018.1.0140

 Incentivo e Fomento à Profissionalização Cultural

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

2.715.0000.0000

833

344.000,00

02.11.00.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

981

0,51

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

996

0,60

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

995

0,20

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

26.782.0017.2.0177

Melhoria da infraestrutura do trânsito

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1081

64.800,00

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1098

543,78

06.181.0004.2.0017

Aparelhar e Equipar a Guarda Municipal e os Agente

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.0000

1857

17.088,00

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1874

0,97

02.14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

02.14.02.00

ENCARGOS GERAIS

04.123.0031.2.0196

Pagamento de Tarifas Bancárias

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1217

6.825,00

28.845.0000.3.0053

Contribuição para Formação do Pasep

 

CONTRIBUIÇÕES

3.3.90.41.00

1.500.0000.0000

1218

247.547,00

28.843.0000.3.0006

Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública

 

PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO

4.6.90.71.00

1.500.0000.0000

1221

323.612,00

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

15.452.0009.2.0111

Gerenciamento da Limpeza Pública

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1260

760.223,00

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1266

489,60

02.32.00.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

02.32.01.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1317

0,73

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1335

508,20

02.33.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

02.33.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1356

0,51

02.34.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

02.34.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1389

3.348,40

02.35.00.00

GABINETE DO PREFEITO

02.35.01.00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1447

5.069,24

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0000.0000

1454

808,60

03.01.00.00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

03.01.01.00

IPC - TAXA ADMINISTRATIVA

09.272.0030.2.0331

Remuneração de Pessoal Ativo do IPC - RGPS

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.802.0000.0000

1499

39.982,00

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0003.2.0106

Fortalecimento do Controle Social - SUS

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.500.0015.1002

1609

5.960,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0015.1002

1620

4.860,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0015.1002

1656

10.000,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0015.1002

1730

15.048,00

10.122.0003.2.0074

Elaboração e Execução de Ações e Educação Permanente

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0015.1002

1655

5.782,00

10.122.0036.2.0155

Manutenção de Unidade

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0015.1002

1622

80.000,00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0015.1002

1672

300.000,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0015.1002

1704

416,00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.00

1.500.0015.1002

1837

707,00

 

PASSAGENS E DESP C/LOCOMOÇAO

3.3.90.33.00

1.500.0015.1002

1843

67.140,00

10.301.0003.2.0163

Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Atenção

 

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

3.3.90.18.00

1.500.0015.1002

1617

500,00

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0015.1002

1644

980,00

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.500.0015.1002

1649

247.819,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0015.1002

1660

219.268,00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0015.1002

1673

100.000,00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.3.90.91.00

1.500.0015.1002

1693

794,00

 

AUXÍLIOS

4.4.50.42.00

1.500.0015.1002

1721

500,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

4.4.90.93.00

1.500.0015.1002

1750

500,00

10.301.0003.2.0168

Manutenção e Desenvolvimento das Ações em Saúde Bu

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0015.1002

1625

7.282,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.600.0000.0003

1625

52.977,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0015.1002

1661

595,00

10.301.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.600.0000.0003

1596

100,00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.600.0000.0003

1604

100,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.600.0000.0003

1709

2.000,00

10.301.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

AUXÍLIOI FINANCEIRO A ESTUDANTES

3.3.90.18.00

1.600.0000.0003

1847

10,00

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.600.0000.0003

1852

10,00

10.302.0003.2.0051

Construção, Reforma, Ampliação e /ou Adequação dos

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.51.00

1.500.0015.1002

1728

4.000,00

10.302.0003.2.0162

Manutenção e Desenvolvimento das Ações Especializa

 

DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.500.0015.1002

1612

500,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0015.1002

1628

15.206,00

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.500.0015.1002

1650

241.089,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0015.1002

1664

210.000,00

10.303.0003.2.0109

Fortalecimento, Manutenção e Desenvolvimento das A

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0015.1002

1630

104.145,00

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.500.0015.1002

1640

37.546,00

10.303.0003.2.0109

Fortalecimento, Manutenção e Desenvolvimento das A

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.3.90.91.00

1.500.0015.1002

1694

75.042,00

10.304.0003.2.0166

Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Vigilância

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.600.0000.0005

1651

500,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0015.1002

1665

1.029,00

10.305.0003.2.0165

Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Vigilância

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0015.1002

1634

1.509,00

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.600.0000.00005

1653

500,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0015.1002

1668

500,00

10.305.0003.2.0164

Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Vigilância

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0015.1002

1667

231.000,00

04.06.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0006.2.0204

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0000.0000

1774

308,00

04.06.04.00

FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

08.242.0006.2.0104

Fortalecimento da Política Municipal da Pessoa com

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0000.0000

1825

1.000,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.661.0000.0000

1826

2.096,00

 

MATERIAL DE DISTR. GRATUITA

3.3.90.32.00

1.661.0000.0000

1827

500,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.661.0000.0000

1828

500,00

TOTAL

6.721.720,24