DECRETO Nº 272, DE 15 DE DEZEMBRO DE  2023

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.255.643,43, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 7º da Lei 6.407, publicado em 29 de dezembro de 2022. Decreta:

 

Art. 1º Fica Aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.255.643,43 (nove milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais/totais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2023.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 15 de dezembro de 2023.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

CARLOS RENATO MARTINS

Secretário Municipal de Finanças

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS 

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL  

3.1.90.11.00 

1.500.0000.0000

26

13.267,11

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00 

1.500.0000.0000

28

21.524,03

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

120

13.049,64

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

99

22.976,79

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00 

1.500.0000.0000

129

4.383,06

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

139

115,36

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

130

24.465,82

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

132

20.273,56

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

178

11.445,15

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

180

14.062,21

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

02.06.03.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO 

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

247

33.724,84

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00 

1.500.0000.0000

249

25.941,54

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

251

42.883,49

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

282

820,83

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

281

541,67

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

283

22.641,01

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

285

68.501,99

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

310

541,34

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00 

1.500.0000.0000

312

17.008,59

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.361.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0025.1001

575

143.728,00

12.361.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0025.1001

377

183.466,68

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0025.1001

398

51.115,22

12.365.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0025.1001

582

97.000,00

12.365.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0025.1001

378

27.566,66

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0025.1001

399

9.813,32

12.365.0020.2.0326

Remuneração de Pessoal Ativo SEME-CRECHE - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0025.1001

379

69.283,13

12.366.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ

4.4.90.40.00

1.500.0025.1001

565

14.000,00

12.366.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

392

776,16

12.367.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P 

4.4.90.40.00

1.500.0025.1001

566

6.000,00

12.367.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0025.1001

381

89.391,69

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

 1.500.0025.1001

402

19.649,54

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0020.2.0327

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.540.0070.1070

593

5.532.729,86

12.365.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.540.0070.1070

600

6.451,82

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.540.0070.1070

639

805,96

12.365.0020.2.0324

Rem. Pessoal Ativo da Rede - CRECHE-RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.542.0070.1070

594

65.659,27

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.540.0070.1070

609

6.017,61

12.365.0020.2.0327

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.540.0070.1070

595

633.382,15

12.367.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.540.0070.1070

606

1.474,86

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.540.0070.1070

642

235,98

12.367.0020.2.0327

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.540.0070.1070

597

913.982,71

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.540.0070.1070

612

53.284,23

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

783

20.389,65

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00 

1.500.0000.0000

785

19.860,17

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

874

12.875,63

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

876

8.957,56

02.11.00.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

928

14.517,59

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

930

5.919,31

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

932

17.780,29

02.13.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

02.13.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00 

1.500.0000.0000

1111

1.624,95

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1114

7.682,86

02.14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT 

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1154

473,19

04.126.0011.2.0245

TI + - Ampliação e manutenção da infraestrutura da

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0000.0000

1176

1.054,00

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1208

1.275,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT  

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1218

204,00

02.34.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

02.34.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

1361

1.625,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1365

6.683,37

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0015.1002

1503

14.200,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0015.1002

1518

28.385,71

10.301.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.600.0000.0003

1510

2.769,75

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0015.1002

1526

483,41

10.301.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0015.1002

1504

320.061,38

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0015.1002

1519

185.498,20

10.302.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.600.0000.0006

1505

84.339,30

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.600.0000.0006

1513

158,40

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0015.1002

1520

20.947,83

10.305.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0015.1002

1507

18.653,33

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0015.1002

1522

60.399,22

04.06.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0037.2.0219

Remuneração de Pessoal Ativo - FUNDO DE ASSISTÊNCI

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

1649

24.799,17

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1653

5.417,04

08.122.0037.2.0334

Remuneração de Pessoal Ativo - FUNDO DE ASSISTÊNCI

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1652

10.263,69

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1654

14.361,55

08.244.0006.1.0012

Ampliação/Construção da Proteção Social Básica

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.0000

1714

60.000,00

 

 

TOTAL

9.255.643,43

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO II         -          ANULAÇÃO

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04.122.0021.2.0037

Cariacica + Perto de Você

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00 

1.500.0000.0000

62

1.275,00

04.122.0026.2.0091

Fomentar o Sistema de Ouvidoria

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00 

 1.500.0000.0000

64

73.249,64

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS 

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL  

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

25

17.143,54

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO  

3.1.90.96.00 

1.500.0000.0000

33

13.857,80

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

97

2.739,57

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

177

22.396,85

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

292

1.329,01

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

311

20.045,32

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

319

18.102,44

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0020.2.0026

Assegurar o Programa Suplementar de Transporte Esc.

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00 

1.540.0030.0000

375

143.296,43

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0020.2.0157

Manutenção de Unidade - SEME

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0025.1001

496

143.818,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 

4.4.90.52.00

1.500.0025.1001

569

8.910,00

12.122.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

383

191.531,30

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.500.0025.1001

432

3.105,07

12.122.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0025.1001

376

38.059,66

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0025.1001

397

11.939,20

12.361.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0025.1001

501

30.000,00

12.361.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00

1.500.0025.1001

503

78.000,00

12.361.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

386

7.951,81

12.365.0020.2.0221

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RPPS

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0025.1001

441

24.571,22

12.365.0020.2.0325

Remuneração de Pessoal Ativo - SEME - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

389

105.471,34

12.365.0020.2.0326

Remuneração de Pessoal Ativo SEME-CRECHE - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0025.1001

390

68.432,80

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.122.0020.2.0157

Manutenção de Unidade - SEME

 

 

 

 

 

DESP DE EXERC ANTERIORES

4.4.90.92.00

1.540.0030.0000

776

667,78

12.361.0002.1.0056

Criação das Escolas de Tempo Integral - Ensino Fun

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.540.0030.0000

651

5.000,00

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.540.0030.0000

668

5.000,00

12.361.0002.1.0079

Escola Mais Cariacica

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.540.0030.0000

652

2.000,00

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA 

3.3.90.32.00

1.540.0030.0000

665

2.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00 

1.540.0030.0000

690

4.006,00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.540.0030.0000

708

2.000,00

12.361.0007.2.0004

Adquirir, Construir, Reformar e Ampliar as UE do E

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00 

1.540.0030.0000

744

270.917,31

 

AQUISICAO DE IMOVEIS

4.4.90.61.00

1.540.0030.0000

774

1.000,00

12.361.0007.2.0016

Aparelhamento das UE do Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.540.0030.0000

653

900,57

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.540.0030.0000

1805

100,00

12.361.0020.2.0028

Autonomia Financeira das Unidades de Ensino

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.540.0030.0000

643

817,00

 

AUXÍLIOS

4.4.50.42.00

1.540.0030.0000

734

339,15

12.361.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 

3.3.90.37.00 

1.540.0030.0000

680

1.422.495,43

12.361.0020.2.0202

Promover a Formação Continuada e Avaliação dos Tra

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.540.0030.0000

655

559,00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 

3.3.90.48.00

1.540.0030.0000

724

500,00

12.361.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.540.0070.1070

613

100,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.540.0070.1070

623

9.719,90

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.540.0070.1070

633

145.252,42

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.540.0070.1070

638

344.575,42

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 

3.3.90.46.00

1.540.0030.0000

714

3.000,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.540.0070.1070

1752

10.295,78

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.540.0070.1070

1877

50,00

12.361.0020.2.0327

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RGPS

 

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.540.0070.1070

614

100,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.540.0070.1070

624

100,00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.540.0030.1070

715

0,17

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.540.0070.1070

1736

100,00

12.365.0002.1.0055

Criação das Escolas de Tempo Integral - Educação I

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.540.0030.0000

656

5.000,00

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.540.0030.0000

671

5.000,00

12.365.0002.2.0293

Criação das Escolas de Tempo Integral - CRECHE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.540.0030.0000

697

30.000,00

12.365.0007.2.0003

Adquirir, Construir, Reformar e Ampliar as UE da E

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.540.0030.0000

745

459.695,94

12.365.0007.2.0015

Aparelhamento das UE do Educação Infantil 

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00 

1.540.0030.0000

658

900,00

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.540.0030.0000

1806

100,00

12.365.0011.2.0290

Aprimorar a Infraestrutura Tec. da Rede Municipal

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO 

3.3.90.30.00

1.540.0030.0000

659

1.000,00

12.365.0020.2.0028

Autonomia Financeira das Unidades de Ensino

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.540.0030.00000

644

200,00

12.365.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.540.0030.0000

681

621.249,77

12.365.0020.2.0202

Promover a Formação Continuada e Avaliação dos Tra

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 

3.3.90.48.00

1.540.0030.0000

725

1.000,00

12.365.0020.2.0208

Manut.dos Serviços de Apoio as Unidades de Ensino

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

3.3.90.37.00

1.540.0030.0000

682

501.140,36

12.365.0020.2.0210

Promover a Formação Continuada e Avaliação dos Tra

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 

3.3.90.36.00

1.540.0030.0000

674

3.287,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.540.0030.0000

700

754,00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

1.540.0030.0000

726

1.000,00

12.365.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.540.0070.1070

615

100,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.540.0070.1070

625

100,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.540.0070.1070

634

197,00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.540.0030.0000

1879

50,00

12.365.0020.2.0327

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.540.0070.1070

603

1.781.167,73

12.366.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00 

1.540.0030.0000

683

135.327,89

12.366.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.540.0070.1070

604

838.269,45

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.540.0070.1070

619

100,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.540.0070.1070

629

100,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.540.0070.1070

636

100,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.540.0070.1070

641

114.178,94

12.366.0020.2.0327

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.540.0070.1070

596

24.573,49

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.540.0070.1070

605

38.026,52

 

OBRIGACOES PATRONAIS 

3.1.90.13.00

1.540.0070.1070

611

6.272,38

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.540.0070.1070

620

100,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.540.0070.1070

630

100,00

12.367.0020.2.0223

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RPPS

 

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.540.0070.1070

621

100,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.540.0070.1070

631

100,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.540.0070.1070

637

100,00

12.367.0020.2.0327

Rem. Pessoal Ativo da Rede - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.540.0070.1070

607

269.541,62

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.540.0070.1070

622

100,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.540.0070.1070

632

100,00

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

782

23.315,01

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

873

22.976,79

02.11.00.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

929

15.223,91

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT 

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

939

53,77

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

989

87.677,31

06.181.0004.2.0299

Aparelhar e Equipar a Guarda Municipal e os Agente

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.2041

1078

6.683,37

06.181.0037.2.0218

Rem. Pessoal Ativo - AGENTE DE TRÂNSITO - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

991

49.424,41

 

OBRIGACOES PATRONAIS 

3.1.90.13.00

 1.500.0000.0000

999

900,00

06.181.0037.2.0333

Rem. Pessoal Ativo - AGENTE DE TRÂNSITO - RGPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

 1.500.0000.0000

1001

299,19

06.182.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1004

1.434,36

02.13.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

02.13.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1113

300,00

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1112

6.209,16

02.14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.123.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1158

654,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1166

200,00

04.129.0037.2.0222

Rem. Pessoal Ativo - SEMFI/TRIBUTÁRIO - RPPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1140

933,83

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1211

6.802,79

02.32.00.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

 

 

 

 

02.32.01.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1258

130.991,84

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1261

8.361,80

02.33.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

02.33.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1335

12.224,81

02.34.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

02.34.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1362

17.394,73

02.35.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.35.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1423

31.731,80

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0015.1002

1508

83.563,07

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.500.0015.1002

1755

5.772,78

10.122.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0015.1002

1509

44.546,88

10.301.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0015.1002

1510

486.360,64

10.301.0036.2.0332

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0015.1002

1511

28.385,71

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.600.0000.0003

1511

2.769,75

10.302.0003.2.0162

Manutenção e Desenvolvimento das Ações Especializa

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.600.0000.0006

1585

34.155,81

10.302.0036.2.0216

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.600.0000.0006

1512

50.341,89

 

 

TOTAL

9.255.643,43