DECRETO Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Abre à Prefeitura Municipal de Cariacica o Crédito Suplementar no valor de R$ 7.664.532.00,00 para o fim que especifica.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 6.117, publicada em 29 de dezembro de 2020. Decreta:

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 7.664.532.00,00 (sete milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais), para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial da prefeitura Municipal Cariacica de exercícios anteriores.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2021.

 

Cariacica, 02 de fevereiro de 2021.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0013

Manutenção da Unidade - SEMGO / GP

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.001.0000.0000

36

1.122.912,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0012

Manutenção da Unidade - SEMGE

 

 

 

 

 

 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

 3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

128

200.000,00

04.122.0053.2.0269

 Promoção de Registro e Controle Dos Bens Móveis

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

134

140.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

15.451.0010.2.0070

Elaboração de Projetos

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

 4.4.90.51.00

1.001.0000.0000

194

11.138,00

15.451.0010.2.0067

Desapropriação e Legalização de Imóveis

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.4.90.93.00

1.001.0000.0000

205

258.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.361.0021.2.0114

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Ensin

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.111.0000.0000

446

414.000,00

12.365.0021.2.0113

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educa

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 

3.3.90.40.00

1.111.0000.0000

447

204.000,00

12.365.0021.2.0293

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educ. 

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 

3.3.90.40.00 

1.111.0000.0000 

448

82.000,00

12.366.0021.2.0297

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educ.

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 

3.3.90.40.00

1.111.0000.0000

449

9.000,00

12.367.0021.2.0298

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Educa

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00 

1.111.0000.0000

450

5.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.365.0021.2.0118

Remuneração de Pessoal Ativo da Educação Infantil 

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00 

1.112.0000.0000

496

2.000,00

12.361.0024.2.0127

Consolidar a Política de Gestão Democrática Nas Un 

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00 

1.111.0000.0000

510

5.700,00

12.365.0025.2.0129

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA  

3.3.90.39.00 

1.120.0000.0000

539

1.254.249,00

12.365.0023.2.0125

Reformar, Ampliar e Construir Novos Cmei's 

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES 

4.4.90.51.00 

1.113.0000.0000

553

180.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0035.2.0171

Gestão do Centro Cultural Frei Civitella

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 

3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

603

5.000,00

#REF!

#REF!

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812.0027.1.0138

Construção de Praça Esportiva e de Lazer

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

4.4.90.93.00

1.001.0000.0000

673

83,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.0008

Manutenção da Unidade - SEMDEFES

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000.0000

765

1.500,00

15.451.0010.1.0278

Contenção de Encostas

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.920.0013.0000

796

811.200,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0002.2.0028

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMFI

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.001.0000.0000

832

158.000,00

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

15.452.0061.1.0276

Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Quadra P

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000.0000

901

360.000,00

15.451.0010.1.0277

Expansão e Manutenção da Rede de Iluminação Públic

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.620.0000.0000

907

962.000,00

 

 

 

 

 

 

02.32.00.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO INOV. TURISMO

 

 

 

 

02.32.01.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO INOV. TURISMO

 

 

 

 

04.122.0013.2.0084

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV. DE TERC-PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

1331

60.000,00

 

 

 

 

 

 

03.02.00.00

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.02.01.00

 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

04.122.0013.2.0084

Manutenção da Unidade - IDESC

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

992

24,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.305.0002.2.0284

Remuneração de Pessoal Ativo - Vigilância Epidemio

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.215.0005.0000

1076

15.000,00

10.301.0030.8.9003

 Enfrentamento da Emergência da COVID19

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.214.2100.0000

1123

8.300,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.214.2100.1919

1123

3.354,00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.214.2100.0000

1317

28.200,00

10.302.0030.8.9004

Enfrentamento da Emergência da COVID19

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.214.2100.0000

1125

8.300,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.214.2100.1919

1125

3.254,00

10.122.0002.2.0017

Manutenção da Unidade - SEMUS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.211.0000.0000

1202

266.408,00

10.301.0030.2.0147

Desenvolvimento e Manutenção Das Ações em Saude

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.215.0001.0000

1203

394.886,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.215.0001.0000

1209

120.761,00

10.302.0030.2.0285

Desenvolvimento e Manutenção das Ações Especializa

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.211.0000.0000

1204

399.636,00

10.305.0011.2.0078

Manutenção e Desenvolvimento Das Ações de Vigilânc

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.211.0000.0000

1206

133.209,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.214.0005.0000

1218

2.823,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0008.8.9005

Enfrentamento da Emergência da COVID19

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.311.0000.0000

1269

15.595,00

08.244.0008.2.0052

Proteção Social Básica

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.001.0000.0000

1283

19.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

7.664.532,00

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO II         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0030

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMGO / GP

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

20

160.416,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0018

Remuneração de Pessoal Ativo - PROGER

 3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

87

106.944,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0029

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMGE

 3.1.90.11.00 

1.001.0000.0000

106

106.944,00

04.122.0057.2.0311

CARIACICA SEM PAPEL

 3.3.90.40.00

 1.001.0000.0000

138

340.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04.122.0002.2.0033

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMOB

 3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

161

53.472,00

15.451.0010.1.0060

 Construção de Capelas Mortuarias

3.3.90.39.00

 1.001.0000.0000

173

11.138,00

15.451.0010.1.0059 

Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas

4.4.90.51.00 

1.001.0000.0000

183

24.000,00

 

 

4.4.90.51.00

1.920.0013.0000

189

811.200,00

 

 

 4.4.90.93.00

 1.001.0000.0000

1315

234.000,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

02.06.03.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0002.2.0025 

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMAS

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

234

53.472,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0022

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMDEC / Desenvolvi

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

264

53.472,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0021.2.0116

Manutenção da Unidade - Seme

 3.3.90.36.00

 1.111.0000.0000

417

719.700,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0021.2.0119

Remuneração de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental 

3.1.90.92.00

1.112.0000.0000 

490

1.000,00

12.365.0021.2.0294

 Remun. de Pessoal Ativo Educação Infantil - Pré Es 

3.1.90.92.00

1.112.0000.0000

492

1.000,00

12.122.0021.2.0116

Manutenção da Unidade - Seme 

3.3.90.36.00

1.113.0000.0000

520

60.000,00

12.361.0021.2.0114

Garantir os Serviços de Apoio as Unidades de Ensin

3.3.90.37.00 

1.120.0000.0000

527

1.254.249,00

12.361.0023.1.0122

Adquirir Materiais e Equipamentos para as Emef's 

4.4.90.52.00 

1.113.0000.0000

556

120.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

04.122.0002.2.0021

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMCULT 

3.1.90.11.00 

1.001.0000.0000

565

53.472,00

04.122.0002.2.0006

Manutenção da Unidade - SEMCULT 

3.3.90.30.00

1.001.0000.0000

581

5.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0002.2.0027

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMESP

3.1.90.11.00 

1.001.0000.0000

627

53.472,00

27.812.0020.2.0107

Desenvolvimento e Manutenção Dos Grupos de Ativida

4.4.90.93.00

 1.001.0000.0000

672

83,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

04.122.0002.2.0019

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMAP

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

675

53.472,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.0024

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMDEFES

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

751

53.472,00

04.122.0002.2.0008

Manutenção da Unidade - SEMDEFES

4.4.90.39.00 

1.001.0000.0000

792

1.500,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

02.13.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

04.122.0002.2.0020

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMCONT

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

810

53.472,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0002.2.0028

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMFI

3.1.90.11.00 

1.001.0000.0000

826

267.360,00

04.129.0002.2.0028

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMFI

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

827

158.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

04.123.0049.2.0240

Pagamento de Tarifas Bancárias

3.3.90.39.00 

1.001.0000.0000

880

19.000,00

 

 

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0002.2.0034

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMSERV

3.1.90.11.00 

1.001.0000.0000

886

53.472,00

15.452.0018.2.0100

Manutenção de Prédios, Áreas e Equipamentos Públic

3.3.90.39.00

1.001.0000.0000

912

360.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.620.0000.0000

912

532.000,00

15.451.0010.1.0277

Expansão e Manutenção da Rede de Iluminação Públic

4.4.90.51.00

1.620.0000.0000

925

30.000,00

 

 

4.4.90.92.00

1.620.0000.0000

936

400.000,00

 

 

 

 

 

 

02.32.00.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO INOV. TURISMO

 

 

 

 

02.32.01.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO INOV. TURISMO

 

 

 

 

22.691.0059.1.0300

Feira de Negócios de Cariacica

3.3.50.39.00

1.001.0000.0000

1359

60.000,00

 

 

 

 

 

 

03.02.00.00

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.02.01.00

 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

04.122.0013.2.0086

Remuneração - Pessoal Ativo - IDESC

3.1.90.11.00

1.001.0000.0000

963

24,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0002.2.0279

Remuneração de Pessoal Ativo - BLATB

3.1.90.11.00 

1.214.0003.0000

1078

44.800,00

10.305.0002.2.0283

Remuneração de Pessoal Ativo - Vigilância Ambienta

3.1.90.11.00 

1.214.0005.0000

1082

15.000,00

10.305.0011.2.0078

Manutenção e Desenvolvimento Das Ações de Vigilânc

3.3.90.30.00 

1.214.0005.0000

1130

2.823,00

10.302.0030.2.0285

Desenvolvimento e Manutenção das Ações Especializa

3.3.90.39.00 

1.214.0006.0000

1165

6.608,00

 

 

4.4.90.51.00

1.215.0000.0000

1204

60.300,00

 

 

4.4.90.51.00

1.215.0001.0000

1204

455.347,00

10.301.0030.2.0147

Desenvolvimento e Manutenção Das Ações em Saude

4.4.90.51.00

1.211.0000.0000

1203

799.253,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0008.8.9005

Enfrentamento da Emergência da COVID19

3.3.50.43.00

1.311.0000.0000

1235

15.595,00

 

 

TOTAL

7.664.532,00