DECRETO Nº 27 DE 01 DE MARÇO DE 2018

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 6.232.652,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 5.835, publicado em 19 de janeiro de 2018.

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 6.232.652,00,00 (seis milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2018.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0002.2.2012

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMGEPLAN

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

180

20.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

04.122.0002.2.2016

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMINFRA

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

243

60.591,00

15.451.0010.1.1068

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2018

261

160.000,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.501.0000

261

1.000.000,00

15.451.0010.1.1069

DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBL

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2037

262

1.830,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2057

262

18.802,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2058

262

10,00

15.451.0010.1.1071

EXECUÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.0000

263

53.385,00

15.451.0010.2.2067

DESAPROPRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

 

AQUISICAO DE IMOVEIS

4.4.90.61.00

1.000.0000

275

177.700,00

 

 

 

 

 

 

02.05.02.00

SERVIÇOS

 

 

 

 

15.452.0018.2.2100

MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.605.0000

299

900.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0021.2.2115

MANTER O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.107.0004

407

12.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.119.0000

407

35.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.365.0024.2.2126

CONSOLIDAR A POLITICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UM

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.119.0000

472

544.000,00

12.365.0021.2.2113

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UN

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.102.0000

485

130.000,00

12.365.0023.2.2125

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVAS EMEF'S

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.101.0000

501

116.206,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.119.0000

501

76.261,00

12.361.0023.1.1122

ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF’S

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.108.0000

503

32.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0034.2.2166

REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.502.2054

528

90.000,00

13.392.0034.2.2167

REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.502.2054

553

50.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812.0020.2.2107

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS GR

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.000.0000

596

9.410,00

04.122.0002.2.2010

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMESP

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

602

3.600,00

27.812.0027.1.1135

CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2060

617

1.000,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2061

617

1.000,00

27.812.0027.1.1138

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA E DE LAZER

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2031

620

397.682,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.2024

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMDEFES

 

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.000.0000

692

400,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.126.0001.2.2001

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

760

59.440,00

04.126.0001.2.2002

MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DOS SISTEMAS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

761

152.990,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.843.0049.0.3237

AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA

 

 

 

 

 

PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO

4.6.90.71.00

1.000.0000

790

600.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0002.2.2035

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMUS

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.201.0000

887

110.000,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.203.0005

887

1.000,00

10.122.0002.2.2035

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMUS

 

 

 

 

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.201.0000

888

134.500,00

10.301.0030.2.2148

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.201.0000

890

317.300,00

10.301.0028.1.1143

 CONSTUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DOS ES

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.201.0000

957

284.000,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.203.0003

957

594.600,00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.4.90.93.00

1.201.0000

970

43.500,00

10.301.0028.1.1142

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.203.0003

959

11.500,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.203.0007

959

12.345,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0008.2.2052

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.4.90.93.00

1.302.0001

1038

600,00

08.122.0008.1.1051

GESTÃO DESCENTRALIZADA

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.301.0000

1004

20.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

6.232.652,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I I - ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0038.2.2186

ADQUIRIR E MANTER PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSO

3.3.90.39.00

1.000.0000

154

59.440,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0039.1.1189

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA

3.3.90.30.00

1.000.0000

171

20.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

15.451.0010.2.2067

DESAPROPRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS

3.3.90.93.00

1.000.0000

252

20.000,00

15.451.0010.1.1059

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENT

4.4.90.51.00

1.000.0000

254

120.591,00

 

 

4.4.90.51.00

1.501.0000

254

1.000.000,00

15.451.0010.1.1062

CONSTRUÇÃO DE PONTES

4.4.90.51.00

1.000.0000

256

100.000,00

15.451.0010.1.1068

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

4.4.90.51.00

1.000.0000

261

1.830,00

15.451.0010.1.1069

DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBL

4.4.90.51.00

1.605.0000

262

900.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.02.00

SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0002.2.2034

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO – SEMINFRA/SERVIÇOS

3.1.90.04.00

1.000.0000

286

157.700,00

15.452.0018.2.2100

MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

3.3.90.39.00

1.000.0000

299

72.197,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.365.0021.2.2110

ADQUIRIR E DISTRIBUIR UNIFORMES AOS ALUNOS DA EDUC

3.3.90.32.00

1.119.0000

406

207.581,00

 

 

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.365.0021.2.2113

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UN

3.3.90.92.00

1.101.0000

447

41.206,00

12.365.0025.2.2129

DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

1.101.0000

453

75.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.122.0021.2.2116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

3.3.90.36.00

1.102.0000

480

91.000,00

12.365.0021.2.2113

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UN

3.3.90.37.00

1.107.0023

485

12.000,00

 

 

3.3.90.37.00

1.119.0000

485

102.219,00

12.122.0021.2.2116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

3.3.90.39.00

1.102.0000

486

39.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.119.0000

486

126.261,00

12.361.0025.2.2130

DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO F

3.3.90.39.00

1.119.0000

490

150.000,00

12.361.0023.2.2124

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVAS EMEF'S

4.4.90.51.00

1.108.0000

500

32.000,00

12.361.0025.2.2130

DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO F

4.4.90.52.00

1.119.0000

504

69.200,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0034.2.2167

REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

3.3.50.39.00

1.502.0000

521

140.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812.0016.2.2093

PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DIVERSOS

3.3.50.39.00

1.000.0000

590

9.410,00

27.811.0016.2.2092

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CME

3.3.90.30.00

1.000.0000

594

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

603

4.000,00

27.812.0016.2.2094

REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DOS JOGOS ESCOLARES

3.3.90.30.00

1.000.0000

595

3.600,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

604

2.000,00

27.812.0027.2.2139

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVO

3.3.90.30.00

1.000.0000

599

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

606

10.000,00

27.813.0020.2.2109

RUAS DE RECREAÇÃO E LAZER

3.3.90.30.00

1.000.0000

600

19.000,00

27.812.0020.2.2108

 REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS ESPORTIVOS DE PARTICIPAÇÃO

3.3.90.39.00

1.000.0000

605

29.000,00

27.812.0027.2.2140

 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CIE - CENTRO DE

3.3.90.39.00

1.000.0000

607

12.000,00

27.811.0016.2.2091

APORTE FINANCEIRO À LEI 5.297/2014 - HORÁCIO CAR

3.3.90.48.00

1.000.0000

610

54.400,00

27.812.0027.1.1132

CERCAMENTO DO CIE – CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE

4.4.90.51.00

1.000.0000

615

150.000,00

27.812.0027.1.1133

CONSTRUÇÃO DA ARENA MULTI-USO INCLU

4.4.90.51.00

1.000.0000

616

20.000,00

27.812.0027.1.1135

CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

4.4.90.51.00

1.000.0000

617

18.882,00

27.812.0027.1.1136

CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATES

4.4.90.51.00

1.000.0000

618

6.400,00

27.812.0027.1.1137

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA

4.4.90.51.00

1.000.0000

619

6.500,00

27.812.0027.1.1138

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA E DE LAZER

4.4.90.51.00

1.000.0000

620

2.000,00

27.812.0027.1.1141

REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA E DE LAZER

4.4.90.51.00

1.000.0000

621

3.500,00

04.122.0002.2.2010

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMESP

4.4.90.52.00

1.000.0000

622

1.000,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.2008

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMDEFES

3.3.90.36.00

1.000.0000

706

400,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 04.123.0002.2.2011

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMFI

3.3.90.14.00

1.000.0000

751

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

1.000.0000

756

100,00

 

 

3.3.90.35.00

1.000.0000

757

100,00

 

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

766

1.177,00

 

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

770

76.845,00

 

 

4.4.90.39.00

1.000.0000

771

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

775

5.000,00

04.126.0001.2.2001

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA

3.3.90.30.00

1.000.0000

753

10.372,00

 

 

4.4.90.92.00

1.000.0000

781

500,00

04.126.0032.1.1153

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

3.3.90.39.00

1.000.0000

762

47.896,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.845.0049.0.3238

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

3.3.90.41.00

1.000.0000

788

600.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0030.2.2147

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE

3.3.90.37.00

1.201.0000

924

551.800,00

 

 

3.3.90.37.00

1.203.0003

924

11.345,00

 

 

3.3.90.39.00

1.203.0000

931

600.100,00

 

 

3.3.90.92.00

1.201.0000

944

201.814,00

10.303.0029.2.2146

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSITÊNCIA FAMACÊUTICA

3.3.90.37.00

1.201.0000

926

70.686,00

10.301.0028.1.1143

 CONSTUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DOS ES

4.4.90.51.00

1.203.0010

957

8.000,00

10.122.0002.2.2017

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMUS

4.4.90.52.00

1.201.0000

958

65.000,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0008.2.2052

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.30.00

1.302.0001

989

600,00

08.122.0008.1.1051

GESTÃO DESCENTRALIZADA

4.4.90.52.00

1.301.0000

1014

20.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

6.232.652,00