O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 7º da Lei Municipal nº 6.062, de 03 de abril de 2020 e no Artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Cariacica – COMUD, criado através da Lei Municipal nº 6.062, 03 de abril de 2020, alterada pela Lei municipal nº 6.671 de 03 de setembro de 2024:
§ 1º Como representantes do Poder Público:
I – Da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:
a) Titular: Charlis Silva Oliveira
b) Suplente: Sanny Ferreira de Jesus
II – Da Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDEFES:
a) Titular: Lorrayne Oliveira Freitas
b) Suplente: Alam Maicom Ferreira Gusmão
III – Da Secretaria Municipal de Educação – SEME:
a) Titular: Thalita Sena Moraes Celestino
b) Suplente: Roberto Carlos Machado
IV – Da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos – SEMDH:
a) Titular: Idalina de Souza Costa
b) Suplente: Gerusa da Costa Santos
V – Da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
a) Titular: Edelaid Barroso Salles
b) Suplente: Verônica Batista Cezário
VI – Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SEMDEI:
a) Titular: Marcos Martins
b) Suplente: Luciana Augusto Marchezi de Oliveira Neves
VII – De Serviço Público na Área Hospitalar:
a) Titular: Florêncio Augusto Filho
b) Suplente: Fabio Bremenkamp Cunha
VIII– Do Poder Judiciário:
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
IX – Da Defensoria Pública:
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
§ 2º Como representantes da sociedade civil organizada:
I - Segmento comunidade acadêmica-cientifica privada: UNICAPE FAESA.
a) Titular: Paulo Roberto Ulhoa
b) Suplente: Camila Coelho Moreira
II - Segmento Instituição Não Governamental atuante na temática sobre drogas: Instituto Fênix
a) Titular: Jocimar Guaitolini
b) Suplente: Edilene Moreira de Almeida Guaitolini
III - Segmento comunidade acadêmica-cientifica pública:
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
IV - Segmento Entidade de Classe de Trabalhadores Conselhos ou Sindicatos:
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
V - Segmento Organização de Familiares de Usuários de Substâncias Psicoativas:
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
VI - Segmento Organização de Grupos de Apoio e Ajuda Mútua:
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
Art. 2º As vagas que se encontram sem representantes, em vacância, poderão a qualquer momento ser preenchidas conforme critério deliberado pelo COMUD.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 18 de novembro de 2024.
EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
SAMIRAMIS BALDOTTO SILVA LESSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.