DECRETO Nº 263, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

 

ALTERA O DECRETO Nº 256, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município; decreta:

 

Art. 1º O inciso IV, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 256, de 05 de novembro de 2024, passa a viger com a seguinte redação:

 

Art. 1º.......................................................................................

 

IV – Conselho Municipal de Educação:

 

a) Titular: Ângela Aparecida dos Santos Pagio

b) Suplente: Cristiane Pereira Pelliccioni Serafini da Costa

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica/ES, 13 de novembro de 2024.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

DANYELLE DE SOUZA LIRIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.