O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 37.533/2025, e decreta:
Art. 1º Nomear os membros do Comitê Técnico de Compras Públicas de
Inovação (CTCPI) da Prefeitura de Cariacica:
§ 1º Representantes da Prefeitura de Cariacica:
I – Da Subsecretaria de
Governo Digital, Informação e Cidades Inteligentes da Secretaria Municipal de
Finanças:
a) Titular: Fagner Rosa de
Araújo;
b) Titular: Alexandre Alves
Valente;
c) Titular: Patrícia de
Souza Cherobino.
II – Da Secretaria
Municipal de Governo:
a) Titular: Denise Macho
Jacinto;
b) Suplente: Priscila Molino Helmer.
III – Da Secretaria
Municipal de Administração:
a) Titular: Rodrigo Vervloet Assed Salgueiro;
b) Suplemente: Bruno Nunes.
IV – Da Procuradoria-Geral
do Município:
a) Titular: Marcos Venicius Wyatt;
b) Suplente: Bianca Leal de
Farias Fidalgo.
§ 2º Representantes da Academia:
I – Instituto Federal do
Espírito Santo – IFES:
a) Titular: Bruno Faé;
b) Suplente: Alexandre
Pereira de Souza.
§ 3º Entidade representativa do setor privado (ASCONCA –
Associação dos Contadores de Cariacica): (Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 14/2026)
a) Titular: Alexandro de Souza Moraes; (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 14/2026)
b) Suplente: Dalva de Jesus Cuminotti.
(Dispositivo incluído pelo Decreto nº 14/2026)
Art. 2º A presidência do Comitê Técnico de Compras Públicas de
Inovação (CTCPI) será exercida pelo membro titular Fagner Rosa de Araújo,
representante da Subsecretaria de Governo Digital, Informação e Cidades
Inteligentes da Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 03 de novembro de 2025
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Cariacica.