O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município
de Cariacica, e em conformidade com o Decreto nº 207, de 09 de setembro de 2024, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal Intersetorial com a finalidade de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Cariacica – PMPI:
I – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
a) Titular: Hadassa da Costa S. B. Sperandio
b) Suplente: Andre Patrick Marinho Teles
II – Conselho Tutelar
a) Titular: Ellen Karla Peixoto da Silva Ramos
b) Suplente: Agno Barbosa da Silva
III – Conselho Municipal de Saúde
a) Titular: Joseni Valim de Araújo
b) Suplente: Jamila Bonfá
IV – Conselho Municipal de Educação
a) Titular: Vivia Camila Cortes Porto
b) Suplente: Penha Cristina Cabral
V – Conselho Municipal de Assistência Social
a) Titular: Edelaid Barroso Sales
b) Suplente: Melina Caminati
VI – Secretaria Municipal de Saúde
a) Titular: Magda Borin
b) Suplente: Rita Cristina Silva do Nascimento
VII – Secretaria Municipal de Educação
a) Titular: Vivia Camila Côrtes Porto
b) Suplente: Penha Cristina Cabral
VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Titular: Cristiana Furtado Caldas Couto
b) Suplente: Krigélica Vaz Siller de Paula
IX – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
a) Titular: Paulo Renato da Cunha Pereira
b) Suplente: Marcus Vinicius Soares Matiello
X – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
a) Titular: Flavia Lyra Nunes
b) Suplente: João Victor Ventura Cardeal
XI – Secretaria Municipal de Defesa Social
a) Titular: Wagner Luiz de Meireles Souza
b) Suplente: Lorrayne Oliveira Freitas
XII – Secretaria Municipal de Obras
a) Titular: Gustavo Silva Gusmão
b) Suplente: Crislaine da Silva Ferreira
XIII – Secretaria Municipal de Mulher e Direitos Humanos
a) Titular: Samiramnis Baldotto Lessa
b) Suplente: Érica Scalfoni Jardim
XIV – Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humanos
a) Titular: Ramires Mauricio Brilhante
b) Suplente: Alan Oliveira Rocha
XV – Secretaria Municipal de Finanças
a) Titular: Eduardo Dias
b) Suplente: Simone Purcino
XVI – Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal
a) Convidada Permanente: Ilma Chriszostomo Siqueira
XVII – Entidade Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues
a) Presidente Permanente: Suzete Fernandes da Silva Rodrigue
XVIII – Família do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
a) Convidada Permanente: Thais Gomes Herculano
XIX – Ministério Público - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
a) Convidada Permanente: Mariana Peisino do Amaral
XX – Defensoria Pública - Núcleo Especializado da Infância e Juventude
a) Convidada Permanente: Adriana Peres Marques dos Santos
XXI – Tribunal de Justiça – 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude
a) Convidada Permanente: Solinea Braun
Art. 2º A coordenação dos trabalhos da Comissão será exercida pelas servidoras Magna de Oliveira Silva Lima e Andressa Oliveira Biancard lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 05 de novembro de 2024.
EUCLÉRIO DE
AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
DANYELLE DE SOUZA LIRIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cariacica.