REVOGADO PELO DECRETO Nº 199/2025

DECRETO Nº 2.555, DE 23 DE MARÇO DE 1988.

INSTITUI SIGLÁRIO.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Artigo 1º Fica instituído o siglário de todos os órgãos Divisionais da Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme discriminação abaixo:

	SIGLA
01- COORDENADORIA ESPECIAL Seção de Apoio Administrativo Setorial	CODES SEAES
02 - GABINETE DO PREFEITO Assessoria de Imprensa Seção de Apoio Administrativo Setorial Coordenação Municipal de Defesa Civil	GABPE ASIPE SEAPE DEFPE
03 - PROCURADORIA GERAL Sub-procuradoria Geral Assessoria Jurídica Seção de Apoio Administrativo Setorial	PROJLT SUBJU ASSIJU SEAJU
04 - AUDITORIA GERAL Sub- Auditoria Geral Seção de Apoio Administrativo Setorial	AUDGE SUBGE SEAGE
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Diviso de Planejamento e Controle Econômico e Financeiro Seção de Elaboração e Controle Orçamentário Seção de Estatística e Projetos Especiais Diviso de Planejamento Urbano e Habitacional Seção de Planejamento Urbano Seção de Planejamento Habitacional Diviso de Meio Ambiente seção de Controle e Fiscalização Ambiental seção de Pesquisa e Educação Ambiental Divisão de Racionalização e Informática Seção de Processamento de Dados Divisão de Planejamento Agrícola Seção de Apoio Administrativo Setorial	SEMPA DICPA SECPA SECPA DIUPA SEUPA SEHPA DIMPA SEAPA SEDPA DIRPA SEDPA DIAPA SEAPA
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Diviso de Pessoal Seção de Seleção e Treinamento Seção de Benefícios e Assistências Seção de Assentamento de servidores Seção de Classificação e Avaliação de Cargos Divisão de comunicação e Expediente Seção de Protocolo e Arquivo Seção de Registros e Atos Oficiais Divisão de Superimento Seção de Compras Almoxarifado Central Diviso de Patrimônio Seção de Bens Municipais Seção de Manutenção Seção de Apoio Administrativo Setorial	SEMAD DIPAD SETAD SEBAD SESAD SEAAD DICAD SEPAD SERAD DISAD SECAD SEXAD DIPAD SENAD SECAD SEAAD
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Divisão de Receita Municipal Seção de Tributos e Cadastro Imobiliário Seção de Tributos e Cadastro Mobiliário Seção de Rendas Diversas Seção de Dívida Ativa Seção de Fiscalização e Rendas Diviso do Tesouro Municipal Seção de Recebimento Seção de Pagamento Seção de Apoio Administrativo Setorial Conselho Municipal de Recursos Fiscais	SEMFA DIRFA SETFA SECFA SERFA SEDFA SEFFA DITFA SEEFA SEPFA SEAFA CORFA
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Divisão de Médico odontológica Seção Odontológica Seção de Enfermagem Seção de Assistência Médica Sanitária Divisão de Vigilância sanitária Seção de Vigilância Sanitária Seção de Controle Zoonose Seção de Apoio Administrativo Setorial	SEMSA DIMSA SEOSA SEESA SESSA DIVSA SEVSA SEZSA SEASA
09- SECRETARIA MUNICIPAIS DE OBRAS Divisão de Obras Públicas Seção de Planejamento Técnico Seção de Obras por Administração Direta Seção de Obras e Serviços Contratados Seção Rodoviária	SEMOE DIOOB SETOB SEDOB SECOB SEROB
Divisão de Controle e Obras Seção de Análise de Projetos Seção de Fiscalização e Obras Seção de Avaliação e Habite-se Seção de Topografia Seção de Apoio Administrativo Setorial	DICOB SEPOB SEFOB SEHOB SEGOB SEAOB
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Diviso de Limpeza Pública Seção de Limpeza e Logradouro Seção de Coleta de Lixo Seção de Tratamento de Lixo Divisão de Posturas Municipais e Adm. de Logradouros Seção de Posturas Municipais Seção de Administração de Logradouros Seção de Vigilância Seção de Apoio Administrativo Setorial	SEMSU DILSU SELSU SECSU SETSU DIPSU SEPSU SEDSU SEVSU SEASU
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Divisão de Educação do Pré, 1º e 2º Graus Seção de Superviso do Pré, 1º e 2º Graus Seção de Planejamento Educacional Seção de Currículo e Avaliação Divisão de Educação Não Formal Seção de Atividade Escolar-Comunidades Seção de Merenda Escolar Seção de Suplência Profissionalizante Divisão de Cultura e Esportes Seção de Atividades Culturais Seção de Biblioteca Escolar Seção de Deportes Comunitários e Escolares Divisão de Ações Administrativas Seção de Controle de Pessoal Seção de Apoio Financeiro Seção de Serviços Gerais Seção de Apoio Administrativo Setorial	SEMEC DIPEC SESEC SEPEC SECEC DINEC SEEEC SEREC SEZEC DICEC SEVEC SEBEC SEDEC DIAEC SEDEC SEFEC SEGEC SEAEC
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Divisão de Promoção e Comunicação Social Seção de Atendimento Social Seção de Assistência do Menor Divisão de Assuntos comunitários Seção de E1aboraço de Projetos Seção de Desenvolvimento Comunitário Seção de Apoio Administrativo Setorial	SENAS DIPAS SESAS SETAS DICAS SEEAS SEDAS SEAAS
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Divisão de Transportes Urbanos Seção de Transportes Coletivos Seção de Transportes em Veículos e Taxímetro Diviso de Veículos Próprios Seção de Controle Seção de Manutenção Seção de Apoio Administrativo Setorial	SEMTA DIUTA SETTA SEVTA DIVTA SECTA SEATA SEATA

Artigo 2º O novo Siglário dos Cargos de Provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cariacica, foi elaborado visando reestruturar as siglas, ordenando-as através de um critério mais lógico, relacionando-as com as respectivas Secretarias, o que permitira um melhor reconhecimento.

Artigo 3º Todas as siglas passam a ser formadas por 05 (cinco) letras maiúsculas.

Para a Coordenadoria Especial, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral e Auditoria Geral, foi utilizado um critério diferente dos demais, em virtude da denominação não característica das Secretarias.

Artigo 4º Para as Secretaria foi adotado o seguinte critério:

As duas primeiras letras (SE), significam Secretaria, a terceira (M) Municipal e as duas últimas caracterizam a Secretaria.

PA - PLANEJAMENTO (SEMPA)

AD - ADMINISTRAÇÂO (SEMAD)

FA - FINANÇAS (SENFA)

SA - SAÚDE (SEMSA)

OB - OBRAS (SEMDB)

SU - SERVIÇOS URBANOS (SENSU)

EC - EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC)

AS - ASSISTÊNCIA SOCIAL (SENAS)

TA - TRANSPORTES (SENTA)

Artigo 5º Para as Divisões, o critério adotado foi o seguinte:

As duas primeiras letras (DI) significam Divisão, a terceira letra caracteriza a Divisão e, as duas últimas são as siglas características da Secretaria a qual pertencem.

DIPAD

DI - Divisão

P - Pessoal

AD - Secretaria de Administração

Artigo 6º Para as Seções, o critério foi o mesmo da Divisão:

As duas primeiras letras (SE) significam seção, a terceira caracteriza a seção e as duas últimas são as siglas características da Secretaria a qual pertencem.

SETAD

SE - Seção

T - Treinamento

AD - Secretaria de Administração

Artigo 7º As Seções de Apoio Administrativo Setorial, são sempre caracterizadas por SEA, ou seja, as duas iniciais significam seção, a terceira apoio e as duas ultimas, são as siglas características da Secretaria a qual pertencem:

SEACE - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Coordenadoria Especial

SEAPE - Seção de Apoio Administrativo Setorial do Gabinete do Prefeito

SEAJU - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Procuradoria Geral

SEAGE - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Auditoria Geral

SEAPA - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Secretaria Municipal de Planejamento

SEAAD - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Secretaria Municipal de Administração

SEAFA - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Secretaria Municipal de Finanças

SEASA - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Secretaria Municipal de Saúde

SEAOB - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Secretaria Municipal de Obras

SEASU - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

SEAEC - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

SEAAS - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Secretaria Municipal de Assistência Social

SEATA - Seção de Apoio Administrativo Setorial da Secretaria Municipal de Transportes.

Artigo 8º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 23 de março de 1988.

MILTON DA ROCHA MELO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.