DECRETO Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
NOMEIA
MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMDC, BIÊNIO 2018-2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica e em consonância com a Lei Municipal nº 3.849, de 17 de setembro de 2000, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes representantes do Poder Público e de Fornecedores e Consumidores, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Cariacica, no biênio 2018-2019:
I - Secretaria
Municipal de Governo
a) Titular: Carlos
Alberto Amorim de Assis – Coordenador Especial de Proteção e Defesa do
Consumidor
b) Suplente: Valdir
Soares
I - Secretaria
Municipal de Governo (Redação dada pelo
Decreto nº 88/2018)
I – Secretaria Municipal de Governo (Redação dada pelo Decreto n° 109/2019)
a) Titular: Carlos
Renato Oliveira Alves – Coordenador Especial de Proteção e Defesa do Consumidor(Redação dada pelo Decreto nº 88/2018)
a) Titular: Nicole
Pinheiro Costa, Coordenadora Especial de Proteção e Defesa ao Consumidor. (Redação dada pelo Decreto n° 109/2019)
b) Suplente: Valdir Soares (Redação dada pelo Decreto nº 88/2018)
II - Secretaria Municipal de Saúde
a) Titular: Marcela da Silva Oliveira Lorenzoni – Gerente de Vigilância em Saúde
b) Suplente: Marieli Thomazini Piske
III - Secretaria Municipal de Finanças
a) Titular: Alexandre Vomok Pina
b) Suplente: Camila Scopel Prandi Fabres
IV - Secretaria Municipal de Educação
a) Titular: Walace Luiz Herbst
b) Suplente: Ediany Melo Cimeiro Wetphal
V - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
a) Titular: Karina Silva Santana
b) Suplente: Michelle Correia do Rozario
VI - Entidade Comercial – CDL Cariacica
a) Titular: Alfredo Kiefer
b) Suplente: Samuel Valle
VII - Entidade Industrial – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo/FINDES
a) Titular: Adilson Ruela Cunha
b) Suplente: Aldecio de Oliveira Kuster
VIII - Entidade Sindical – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Espírito Santo/TRANSCARES
a) Titular: Luzia Alda Pazolini
b) Suplente: Mauro Sérgio Amorim Motta
IX - Associação Comunitária – Federação das Associações de Moradores de Cariacica/FAMOC
a) Titular: Gerson Lins Ribeiro
b) Suplente: Dauri Correia da Silva
Art. 2º Fica
designado o servidor Carlos Alberto Amorim de
Assis
como presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 3.849/2000.
Art. 2º Fica
designada a servidora Nicole Pinheiro Costa como Presidente do Conselho
Municipal de Defesa do Consumidor, nos termos do art.
3º da Lei Municipal nº 3.849/2000.(Redação dada
pelo Decreto n° 109/2019)
Art.
3º O mandato dos membros do Conselho será de 2
(dois) anos, sendo permitida uma única recondução.
Art. 4º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Cariacica - ES, 20 de fevereiro de 2018.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.