O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, Decreta:
Art.1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cariacica – COMDPED, criado pela Lei nº 5.296/2014, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, abaixo relacionados:
§ 1º Representantes do Poder Executivo Municipal:
I – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
a) Titular: Ednéia Bremer
b) Suplente: Elias de Azevedo Etiene
II – Secretaria Municipal de Educação – SEME
a) Titular: Thalia Gomes Ribeiro de Souza
b) Suplente: Julio Mardegan de Albiais
III – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS
a) Titular: Maria Aparecida da Conceição Silva Peruchi
b) Suplente: Suely Rodrigues Rangel
IV – Secretaria Municipal de Serviços – SEMSERV
a) Titular: José Natalino da Silva Filho
b) Suplente: Francisco Rezende de Almeida Neto
V - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT
a) Titular: Alfredo Evangelista dos Santos Filho
b) Suplente: Edson Alves Freire
VI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente – SEMDEC
a) Titular: Vinícios Silva Santos
b) Suplente: Fabiana Vieira Nascimento Carvalho
VII - Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDEFES
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
VIII - Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI
a) Titular: Claudio Ulizia Guerrat Teixeira
b) Suplente: Núbia Fernanda Rodrigues Monteiro
IX – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP
a) Titular: Osmar da Silva
b) Suplente: Paulo Cesar Almeida Muniz
X – Secretaria Municipal de Obras – SEMOB
a) Titular: Jean Carlos Lourenço da Silva
b) Suplente: Nara Rubia Dalla Bernardina Coutinho
§ 2º Representantes da Sociedade Civil:
I – Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espirito Santo - AMAES – Núcleo em Cariacica
a) Titular: Vania Cristina de Souza Xavier
b) Suplente: Giovana de Oliveira Ribeiro
II – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariacica – APAE
a) Titular: Ely da Penha Cunha Porto
b) Suplente: Eliana Mara Moreira da Silva
III – Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down de Cariacica-ES – CARIACICA DOWN
a) Titular: Cleilton Gomes Filho
b) Suplente: Cristina Coelho Firme
IV – Associação de Surdos de Cariacica – ASC/ES
a) Titular: Deimisson da Silva Viana
b) Suplente: Anderson da Silva Araújo
V – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15 Região
a) Titular: Lusiane Pereira Loyola Mattedi
b) Suplente: Elias Antônio Batista Machado
VI – Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor – IGES
a) Titular: Janaína Perini Serra Freire
b) Suplente: Ruy de Almeida Franklin Júnior
VII – Associação Capixaba de Paralisia Cerebral – ACPC
a) Titular: Mirian Coelho Leite de Oliveira
b) Suplente: Rosyneide Almeida Cordeiro
VIII – Federação das Associações de Moradores de Cariacica – FAMOC
a) Titular: Joseni Valim de Araújo
b) Suplente: Valdenor Barboza
IX – Ordem dos Advogados do Brasil OAB - 11ª Subseção de Cariacica
a) Titular: Alessandra Soares Fernandes
b) Suplente: Bárbara Bisi de Almeida
X - Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL Cariacica
a) Titular: Suely Lima
b) Suplente: Elienne Botelho Baptista
Art. 2º As vagas que se encontram sem representantes, em vacância, poderão a qualquer momento ser preenchidas mediante indicação a ser encaminhada pelas secretarias ou entidades para o COMDPED.
Art. 3º O mandato dos membros designados por este Decreto será de 02 (dois) anos, permitida a recondução.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 18 de outubro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.