DECRETO Nº 223, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

ALTERA EMENTA DO DECRETO Nº 219-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a ementa do Decreto nº 219-2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 178-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 2º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 219-2015.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica - ES, 30 de dezembro de 2016.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.