DECRETO Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB DE CARIACICA – COMFUC, PARA A GESTÃO 2023-2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, Decreta:

Art.1º Alterar parcialmente o inciso I do art. 1º do Decreto nº 003/2023, publicado no Diário Oficial em 05 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“...............................................................................................................

Art. 1º .....................................................................................................

I – Representantes do Poder Executivo Municipal

a) .............................................................................................................

Suplente: Natana Fim de Oliveira

b) Titular: Arthur Teles Leppaus

...............................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 003/2023.

Cariacica/ES, 18 de outubro de 2023.

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

LUZIAN BELISÁRIO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.