DECRETO Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2003

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a denominação do Pré Escolar São João Chrisóstomo, criada sob o Decreto n.° 077/2001, situada na rua Liberdade, s/n, Bairro Liberdade, passando a ter o nome de Escola Municipal Fundamental de Ensino São João Chrisóstomo.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 19 de março de 2003.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.