O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, incisos IX e XII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 24.054/2026, decreta:
Art. 1º O inciso I do §1º do Art. 1º do Decreto nº 205, de 12 de julho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .....................................................................................
.................................................................................................
I – Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMSEP):
a) Presidente: Claudio Victor – Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública;
b) Membro: Jefferson Nunes Pereira Junior – Subsecretário Municipal de Segurança Pública;
c) Membro: Luís Gustavo de Mello Lima – Assessor Técnico;
d) Membro: Oziel Pereira dos Reis – Gerente de Gestão e Integração;
e) Membro: Wagner Luiz Meireles de Souza – Inspetor de Trânsito;
f) Membro: Lucas Pereira Silva – Comandante da Guarda Municipal.
g) Membro: Tamara Tonoli Dutra – Agente Guarda Municipal de Cariacica.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais designações de representantes constantes no Decreto nº 205/2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 15 de junho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.