O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e considerando o que consta no Processo Administrativo n° 29.229/2026. Decreta:
Art. 1º Alterar parcialmente o artigo 1º, § 2º, incisos I do Decreto nº 175, de 29 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º .....................................................................................
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§ 2º
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I – titular: Tiago Batista Cardoso;
a) .............................................................................................
b) ............................................................................................
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 12 de junho de 2026.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Cariacica.