DECRETO Nº 21, DE 1 DE SETEMBRO DE
1972
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º
Ficam suplementadas no Orçamento Vigente, as
seguintes dotações orçamentárias, com base no excesso de arrecadação:
Parágrafo Único - A suplementação das lotações referidas neste artigo, soma da
importância de CR$ 2.112.396,12 (DOIS MLHÕES CENTO E DOZE MIL, TREZENT0S E
NOVENTA E SEIS CRUZEIROS E DOZE CENTAVOS):
|
CÂMARA MUNICIPAL |
|
02.00 |
Passagens, transportes, etc. |
2.300,00 |
07.00 |
Divulgação, Impressão, Encadernação |
9.500,00 |
01.00 |
Despesa miúdas de pronto pagamento |
8.265,10 |
10.00 |
Diversos encargos |
3.740,00 |
|
GABINETE DO PREFEITO |
|
01.00 |
Material de expediente |
726,46 |
07.00 |
Serviço de divulgação e impressão |
56.687,50 |
01.00 |
Despesas miúdas de pronto pagamento |
35.472,05 |
03.00 |
Semana Pátria e outros |
2.874,10 |
32.14 |
Instituições Municipais, Abrigo
Velhice temporário |
40.000,00 |
05.00 |
Serviço de amparo ao Indigente |
3.245,91 |
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Administração |
|
02.11 |
Salários |
375,00 |
01.00 |
Material de expediente |
1.240,15 |
10.00 |
Serviços Técnicos especializados |
5.559,00 |
14.00 |
Outros serviços de terceiros |
5.974,20 |
02.00 |
Mobiliário em geral |
3.223,50 |
3.2.5.0.81 |
I.N.P.S. F.G.T.S |
265.441,53 |
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
SEÇÃO DE PESSOAL |
|
02.11 |
Salários |
2.875,83 |
01.00 |
Material de expediente |
2.079,00 |
|
SERVIÇOS GERAIS |
|
01.01 |
Vencimentos |
10.760,09 |
01.08 |
Adicional |
1.376,36 |
02.11 |
Salários |
12.660,00 |
01.00 |
Material de expediente |
220,20 |
03.00 |
Artigos de higiene e conservação |
117,60 |
17.00 |
Outros materiais de consumo |
9.828,90 |
|
SEÇÃO DE ALMOXARIFADO |
|
02.11 |
Salários |
567,35 |
|
ASSESSORIA JURÍDICA |
|
02.11 |
Salários |
4.528,62 |
12.00 |
Escrituras, certidões, etc. |
1.634,92 |
|
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E FINANÇAS
|
|
|
TESOURARIA |
|
02.11 |
Salários |
8.734,34 |
|
FISCALIZAÇÃO E CADASTRO |
|
01.01 |
Vencimentos |
37.845,50 |
01.08 |
Adicional |
2.934,80 |
01.11 |
Gratificação licença prêmio |
2.800,02 |
|
CONTABILIDADE |
|
01.01 |
Vencimentos |
9.527,40 |
01.08 |
Adicional |
954,64 |
02.11 |
Salários |
6.084,95 |
01.01 |
Proventos |
41.767,45 |
|
VIAÇÃO, OBRAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES |
|
02.11 |
Salários |
52.074,96 |
05.00 |
Mobiliário e Acessórios de máquinas
e viaturas |
54.359,83 |
|
EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
02.11 |
Salários |
267.192,08 |
01.00 |
Material de expediente |
127,50 |
3.2.3.3.89 |
Salário Família |
14.200,00 |
4.1.1.2 |
Início de Obras, Construção de Escolas |
153.220,41 |
|
DEPARTAMENTO OBRAS SERVIÇOS URBANOS |
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
01.01 |
Vencimentos |
10.804,70 |
01.08 |
Adicional |
493,26 |
02.11 |
Salários |
49.184,39 |
01.00 |
Material de expediente |
256,90 |
05.00 |
Materiais e acessórios |
11.875,44 |
4.1.1.3 |
Prosseguimento e concluso
calçamento |
757.029,90 |
|
SETOR LIMPEZA PÚBLICA |
|
02.11 |
Salário |
68.843,40 |
04.00 |
Combustíveis e lubrificantes |
38.276,98 |
07.00 |
Outros materiais de consumo |
6.669,66 |
3.2.33.89 |
Salários família |
8.345,00 |
14.00 |
Outros serviços de terceiros |
137.697,04 |
|
SETOR PARQUES JARDINS |
|
02.11 |
Salários |
10.716,26 |
1.1-2 |
Início de Obras, Praças e
Logradouros Públicos |
10.123,22 |
Art. 2°
O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Cariacica,
Estado do Espírito Santo, ao primeiro dia do mês de setembro de mil novecentos
e setenta e dois.
Aldo Alves Prudêncio
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NESTA
SECRETARIA, DATA SUPRA.
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.