O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de atribuição que lhe confere o art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, Decreta:
Art. 1º Fica criado o CMEI Maria Izabel Messias Diniz, situado na Rua Quatro, s/n, no bairro Alzira Ramos, munícipio de Cariacica/ES, para oferecer a Educação Infantil.
Art. 2º Fica criado o CMEI Celita
Nascimento Da Rós, situado na Rua Bolívia, s/n, no
bairro Jardim América, munícipio de Cariacica/ES, para oferecer a Educação
Infantil.
Art. 2º Fica
criado o CMEI Celita Nascimento Da Rós, situado na Rua Bolívia, n.º 354, no bairro Jardim
América, munícipio de Cariacica/ES, CEP: 29140-230, para oferecer a Educação
Infantil. (Redação
dada pelo Decreto n° 299/2022)
Art. 2º Fica criado o Centro Municipal de
Educação Infantil em Tempo Integral - CMEITI Celita Nascimento
Da Rós, situado na Rua Bolívia, n.º 354, no
bairro Jardim América, Cariacica/ES, CEP: 29140-230, para oferecer a Educação
Infantil em Tempo Integral. (Redação dada pelo Decreto nº 23/2023)
Art. 3º Fica criado o CMEI Vanda Derli Rangel Teixeira, situado na Rua Reinaldo Rodrigues, s/n, no bairro Cariacica Sede, munícipio de Cariacica/ES, para oferecer a Educação Infantil.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica, 17 de dezembro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cariacica.