O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, incisos IX e XII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o que consta no Processo Administrativo n° 37.999/2024, decreta:
Art. 1º Alterar parcialmente o artigo 1º, incisos VII do Decreto nº 193, de 27 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .....................................................................................
.................................................................................................
VII – titular: Marcos Vinícius Tavares Vieira, matrícula: 109877;
................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 11 de junho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.