O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 90, IX, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica denominada Praça Natanael de Oliveira, a praça localizada frontalmente com a Avenida Antônio Teixeira de Almeida, n° 259 – Bairro Bubu, neste Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 03 de junho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.