DECRETO Nº 196, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VISTA DO MOXUARA, NO BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 90, IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

Art. 1º Ficam denominadas as vias do Loteamento Vista do Moxuara, localizado no Bairro de Cariacica Sede, conforme tabela do Anexo I e Mapa de localização do Anexo II.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica/ES, 28 de agosto de 2025.

EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

MILA ALVARENGA DE TASSIS

Secretária Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente - Interina

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.