O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO, no uso de suas atribuições legais pelo inciso IX, do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:
Art. 1º Declarar Luto Oficial, pelo período de três dias, contados da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Antônio Ribeiro Granja.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica-ES, 11 de novembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.