O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 90, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica; Decreta:
Art. 1º Fica denominada “Praça José Balbino Mota”, a atual Praça Pública situada no Bairro Rosa da Penha, neste Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica, 16 de agosto de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.