DECRETO Nº 175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e em conformidade com o Processo n° 17.995/2003,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a denominação de Escola Municipal de ENSINO FUNDAMENTAL Cleto Prudêncio Rodrigues, criada sob o Decreto n.º 077/2001, situada na rua Lopes Loureiro s/n, Cariacica Sede, passando a ter nome de PRÉ - ESCOLAR Cleto Prudêncio Rodrigues.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrario.

Cariacica (ES), 15 de Dezembro de 2003.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.