DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF.

 

Texto Compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, decreta, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF, da Secretaria Municipal de Finanças, os conselheiros abaixo, nos respectivos cargos indicados:

 

§ 1º Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

 

I – Presidente Interina: Carmelita da Penha Miranda

 

I - Presidente: Shymenne Benevicto de Castro (Redação dada pelo Decreto n° 23/2020)

 

II - Secretário: Scheila de Souza S. Rodrigues

 

§ 2º Representantes do Município:

 

I - Titular: Asllan Hoffy Souza Rizzo

 

a) 1º Suplente: Alexandre Vomok Pina

b) 2º Suplente: Fernando Segatto Morais

 

II - Titular: Carmelita da Penha Miranda

 

a) 1º Suplente: Renato Vandersee Shaeffer

a) 1º Suplente: Kamila Délis da Silva, matrícula n.º 112.327 (Redação dada pelo Decreto nº 119/2020)

b) 2º Suplente: Nathalia de Freitas Camargo

 

III - Titular: Sidina Delpupo da Cunha Daniel

 

a) 1º Suplente: Gabriela Uneida Sonegheti Dalla Bernardina

b) 2º Suplente: Marcus Vinicius Tavares Vieira

 

IV - Titular: Eder Pezzin

 

a) 1º Suplente: Priscilla Gracielli do Rosário

b) 2º Suplente: Grazielle Brommonschenkel Demonier de Sousa

 

§ 3º Pareceristas da Fazenda Pública Municipal:

 

I - Titular: Bianka Christine Favoretti

 

a) 1º Suplente: Camilla Frizzera Martins Reggiani

b) 2º Suplente: Gilmar de Souza Borges

 

II - Titular: Diego Carlos Pinasco

 

a) 1º Suplente: Nerijohonson Firmino Correa

b) 2º Suplente: Camilla Frizzera Martins Reggiani

 

§ 4º Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo:

 

I - Titular: Benizio Lázaro

a) 1º Suplente: Ricardo Claudino Peçanha

b) 2º Suplente: Leonardo Bittencourt Ronconi

 

§ 5º Representantes da Associação Comercial do Município de Cariacica:

 

I - Titular: Andréa Gonçalves da Silva

 

a) 1º Suplente: Larissa Brumatti Lampier

b) 2º Suplente: Samuel Silva Valle

 

§ 6º Representantes do Conselho de Contabilidade – Delegacia de Cariacica:

 

I - Titular: Tiago Batista Cardoso

 

a) 1º Suplente: Reinaldo Marques

b) 2º Suplente: Karla Juliana da Silva

 

§ 7º Representantes da Federação das Associações de Moradores de Cariacica:

 

I - Titular: Leonardo Cunha do Amaral

 

a) 1º Suplente: Dauri Correia da Silva

b) 2º Suplente: Fábio Giori Smarçaro

 

Art. 2º Os representantes relacionados no Artigo 1º terão mandato de 2(dois) anos, sendo permitidas a recondução.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2020.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica – ES, 23 de abril de 2020.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.