DECRETO N° 17, DE 02 DE MARÇO DE 2009

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.299.564,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no Art. 5º da Lei N.º. 4.687 de 06 de janeiro de 2009;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.299.564,00 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2009.

 

Cariacica-ES, 02 de março de 2009.

 

HELDER IGNACIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

 

 

 


 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$1,00

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.01.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.01.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

14.122.0040.1.0208

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

004.001

67

29.500,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

SEC.  MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO

 

 

 

 

02.03.01.00

SEC.  MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

001.001

117

27.000,00

16.482.0062.1.7446

CONSTRUÇÃO E MELHORIA UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

001.001

128

42.800,00

04.122.0140.1.0808

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA DE APOIO

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

002.001

133

1.814,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

014.001

274

20.000,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

014.001

284

9.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

02.09.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0165.2.0940

COMBATE E REDUÇÃO DAS ZOONOSES

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

015.004

337

19.500,00

10.301.0160.2.0905

GER. DOS REC. DE AT. BÁSICA E MÉDIA COMPLEX. AMBUL

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

4.4.90.39.00

017.003

431

365.000,00

10.301.0160.1.7450

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RH - PROGSUS

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

015.001

451

5.200,00

10.301.0165.2.0941

COMBATE E ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS EPIDÊMICAS

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

015.004

477

10.000,00

10.301.0161.2.0923

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DST-AIDS

 

 

 

 

 

DESPESA DE EXERC.ANTERIORES

4.4.90.92.00

015.005

1034

7.800,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

001.001

516

10.000,00

25.752.0181.1.1011

EXP. E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

DESPESA DE EXERC.ANTERIORES

3.3.90.92.00

001.006

1020

37.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.FÍSICA

3.3.90.36.00

001.006

1032

11.800,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

SECRET. MUNIC. DE SERV. URB. E TRANSPORTES

 

 

 

 

02.11.01.00

SECRET. MUNIC. DE SERV. URB. E TRANSPORTES

 

 

 

 

15.451.0200.1.1524

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

001.001

586

200.000,00

15.451.0200.1.1106

CONSTR. REF. E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

 

 

 

 

 

DESPESA DE EXERC.ANTERIORES

4.4.90.92.00

001.001

1025

51.200,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO

 

 

 

 

02.12.01.00

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

DESPESA DE EXERC.ANTERIORES

4.4.90.92.00

001.001

1031

2.350,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO

 

 

 

 

02.12.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0222.1.7026

CASA DE PASSAGEM

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

004.001

663

14.100,00

 

DESPESA DE EXERC.ANTERIORES

3.3.90.92.00

004.001

1010

2.000,00

 

DESPESA DE EXERC.ANTERIORES

4.4.90.92.00

004.001

1030

5.100,00

08.243.0220.2.1227

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

004.001

709

42.000,00

08.244.0221.1.1206

AMPLIAÇÃO DOS CRAS/PAIF

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

004.001

710

16.000,00

08.244.0223.2.1234

IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

004.001

1024

19.300,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.01.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0240.2.1303

MANUTENÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

009.001

720

423.000,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0240.2.1304

MANUTENÇÃO E DESENV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.FÍSICA

3.3.90.36.00

008.001

738

20.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

008.001

740

615.200,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.04.00

FUNDEF

 

 

 

 

12.122.0240.2.1304

MANUTENÇÃO E DESENV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

006.001

754

22.500,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

006.001

767

6.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER

 

 

 

 

02.14.01.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER

 

 

 

 

27.812.0260.1.1400

APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO E ESCOLAR

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

001.001

833

64.400,00

 

 

 

 

 

 

02.15.00.00

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.15.01.00

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

18.543.0282.2.1510

ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

004.001

891

200.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

2.299.564,00

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO II          -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.01.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.01.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

14.122.0040.1.0208

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA SOCIAL

3.3.90.39.00

004.001

55

29.500,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO

 

 

 

 

02.03.01.00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.96.00

001.001

91

27.000,00

16.482.0062.1.7446

CONSTRUÇÃO E MELHORIA UNIDADES HABITACIONAIS

4.4.90.51.00

001.008

128

42.800,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.07.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.128.0120.1.0706

CAPACITAÇÃO DA ÁREA FINANCEIRA, TRIBUT. E CONTÁBIL

4.4.90.39.00

002.001

232

760,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

 

 

 

 

02.08.01.00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

 

 

 

 

04.122.0140.1.0808

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA DE APOIO

3.3.90.30.00

001.001

249

1.054,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

02.09.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0161.2.0923

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DST-AIDS

3.3.90.39.00

015.005

402

7.800,00

10.301.0162.2.0927

MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

3.3.90.39.00

015.002

410

365.000,00

 

 

3.3.90.39.00

014.001

410

29.000,00

 

 

4.4.90.52.00

015.002

471

5.200,00

10.301.0165.2.0941

COMBATE E ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS EPIDÊMICAS

3.3.90.39.00

015.004

416

10.000,00

10.301.0165.2.0940

COMBATE E REDUÇÃO DAS ZOONOSES

4.4.90.51.00

015.004

448

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

015.004

476

11.500,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

25.752.0181.1.1011

EXP. E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.4.90.51.00

001.006

567

48.800,00

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

4.4.90.52.00

001.001

568

10.000,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

SECRET. MUNIC. DE SERV. URB. E TRANSPORTES

 

 

 

 

02.11.01.00

SECRET. MUNIC. DE SERV. URB. E TRANSPORTES

 

 

 

 

15.451.0200.1.1106

CONSTR. REF. E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

3.3.90.30.00

001.001

585

51.200,00

15.451.0200.1.8317

REF E CONST DE PRAÇAS NAS RUAS 74,82 E 87 EM N.R.P. 1

4.4.90.51.00

001.004

617

200.000,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO

 

 

 

 

02.12.01.00

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.36.00

001.001

635

2.350,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO

 

 

 

 

02.12.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0221.1.1206

AMPLIAÇÃO DOS CRAS/PAIF

3.3.50.43.00

004.001

644

16.000,00

08.244.0222.1.7029

SINE

3.3.90.39.00

004.001

696

19.300,00

08.244.0221.1.1210

CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS

4.4.90.51.00

004.001

704

63.200,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.01.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0240.2.1309

MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

009.001

718

423.000,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.02.00

MDE

 

 

 

 

12.361.0240.2.1301

APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR

3.3.90.37.00

008.001

739

600.000,00

12.122.0240.2.1304

MANUTENÇÃO E DESENV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

4.4.90.52.00

008.001

743

35.200,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.04.00

FUNDEF

 

 

 

 

12.361.0240.2.1309

MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

006.001

781

28.500,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER

 

 

 

 

02.14.01.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER

 

 

 

 

13.391.0261.1.1405

APOIO AO G.R.E.S INDEPENDENTE DE BOA VISTA

3.3.50.43.00

001.001

791

20.000,00

13.391.0261.1.1405

APOIO AO G.R.E.S INDEPENDENTE DE BOA VISTA

3.3.90.39.00

001.001

819

30.000,00

13.391.0261.1.8025

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA

3.3.90.39.00

001.001

828

4.400,00

13.391.0261.1.1406

APOIO À ASSOC. DAS BANDAS DE CONGO DE CARIACICA

4.4.90.51.00

001.001

841

10.000,00

 

 

 

 

 

 

02.15.00.00

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.15.01.00

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

18.541.0283.1.7433

IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES CONSERVAÇÃO

3.3.90.35.00

004.001

872

41.000,00

 

 

4.4.90.51.00

004.001

896

159.000,00

 

 

TOTAL

2.299.564,00