REVOGADO PELO DECRETO N° 78/2024

 

DECRETO N° 167, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 047, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e com base no artigo 3º, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 4.695/2009, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 047, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

ANEXO ÚNICO

 

Secretaria

Sigla da Secretaria

Quantitativo Total de Estagiários

Secretaria Municipal de Gestão

SEMGE

08

Secretaria Municipal de Assistência Social

SEMAS

10

Procuradoria Geral do Município

PROGER

10

Secretaria Municipal de Serviços

SEMSERV

03

Secretaria Municipal de Obras

SEMOB

03

Gabinete do Prefeito/Secretaria Municipal de Governo

GP/SEMGO

17

Secretaria Municipal de Finanças

SEMFI

20

Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente

SEMDEC

08

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

SEMAP

03

Secretaria Municipal de Cultura

SEMCULT

03

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SEMESP

16

Secretaria Municipal de Controle e Transparência

SEMCONT

02

Secretaria Municipal de Saúde

SEMUS

20

Secretaria Municipal de Defesa Social

SEMDEFES

02

Secretaria Municipal de Educação

SEME

180

Quantitativo total

305

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 047/2019.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica-ES, 01 de outubro de 2019.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.