REVOGADO PELO DECRETO N° 78/2024

DECRETO N° 167, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 047, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e com base no artigo 3º, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 4.695/2009, decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 047, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO ÚNICO

Secretaria	Sigla da Secretaria	Quantitativo Total de Estagiários
Secretaria Municipal de Gestão	SEMGE	08
Secretaria Municipal de Assistência Social	SEMAS	10
Procuradoria Geral do Município	PROGER	10
Secretaria Municipal de Serviços	SEMSERV	03
Secretaria Municipal de Obras	SEMOB	03
Gabinete do Prefeito/Secretaria Municipal de Governo	GP/SEMGO	17
Secretaria Municipal de Finanças	SEMFI	20
Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente	SEMDEC	08
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca	SEMAP	03
Secretaria Municipal de Cultura	SEMCULT	03
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	SEMESP	16
Secretaria Municipal de Controle e Transparência	SEMCONT	02
Secretaria Municipal de Saúde	SEMUS	20
Secretaria Municipal de Defesa Social	SEMDEFES	02
Secretaria Municipal de Educação	SEME	180
Quantitativo total		305

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 047/2019.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica-ES, 01 de outubro de 2019.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.