REVOGADO PELO DECRETO N° 05/2024

 

DECRETO Nº 160, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

 

REORGANIZA ÓRGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.

 

Texto compilado

 

PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, incisos IX e XII, da Lei Orgânica Municipal, bem como o previsto no artigo 87, da Lei Municipal nº 5.283, de 17 de novembro de 2014, decreta:

 

Art. 1º O parágrafo único do artigo 57-B da Lei nº 5.283, de 17 de novembro de 2014, passa a viger com a seguinte redação:

 

Art. 57-B..................................................................................

 

Parágrafo único. A estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Comunicação é formada pelos seguintes órgãos: 

 

1. Gabinete do Secretário:

 

a) Assessoria Técnica;

b)  Núcleo de Apoio Administrativo, Orçamentário e Financeiro.

 

2. Subsecretaria Municipal de Comunicação:

 

I - Gerência de Jornalismo;

 

II - Gerência de Marketing e Publicidade;

 

III - Gerência de Mídias Sociais”.

 

Art. 2º Fica aprovado o organograma da Secretaria Municipal de Comunicação constante no Anexo Único deste Decreto.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica/ES, 08 de agosto de 2023.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

DOUGLAS RAFAEL CAMARGO

Secretário Municipal de Comunicação

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

ANEXO ÚNICO

 

Diagrama

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