DECRETO Nº 157, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

 

ABRE À   PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.395.310,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 7º da Lei 5561, publicado em 15 de janeiro de 2016.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.395.310,00(dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e dez reais) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2016.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1302

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

36

242.500,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.1901

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

125

2.464,00

15.452.4004.2.0217

 MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.502.2016

185

200,00

15.452.4002.2.2906

 GERÊNCIAR A LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

190

183.000,00

15.452.4004.2.0217

MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.605.0000

195

150.000,00

04.122.0001.2.2101

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

197

10.830,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0867

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

230

11.360,00

14.422.3043.2.1806

ELABORAR POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.000.0000

1009

72.000,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0001.2.2414

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

266

1.000,00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

279

9.300,00

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04.122.0001.2.1827

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

308

15.000,00

 

DESP DE EXERC ANTERIORES

3.3.90.92.00

1.000.0000

329

5.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

 MDE

 

 

 

 

12.122.0900.2.2702

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.101.0000

367

100.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.101.0000

372

15.000,00

12.365.0900.2.2700

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNID DE ED. INFAN

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.101.0000

371

10,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0907.2.2716

CONSOLIDAR A POL. DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDAD

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.107.0007

413

15.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1401

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.000.0000

1002

1.500,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0001.2.2300

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

512

4.320,00

27.812.3201.1.2306

REFORMAS DE ÁREAS ESPORTIVAS E DE LAZER

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.000.0000

1008

10.000,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.182.3028.2.2102

FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.000.0000

585

6.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.123.0001.2.0801

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

DESP DE EXERC ANTERIORES

3.3.90.92.00

1.000.0000

651

500,00

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

02.062.6000.0.0005

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.3.90.91.00

1.000.0000

666

544.000,00

 

 

 

 

 

 

03.02.00.00

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.02.01.00

 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

23.695.3025.1.1512

REVITALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE AGROTURISMO

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.201.0000

1007

1.500,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.1027.2.2056

 MANUT.E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS EM SAÚDE

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.201.0000

782

22.581,00

10.301.3903.1.2057

CONSTR. REF. AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO - UBS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.203.0010

824

334.560,00

10.301.1027.2.2056

MANUT.E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS EM SAÚDE

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.201.0000

829

1.900,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.243.3065.2.1149

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL P/ ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.301.0000

871

54.530,00

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.399.0001

871

55.830,00

08.244.2000.1.2000

CREAS - PAEFI, PETI, ABORDAGEM SOCIAL LA/PSC

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.301.0000

873

49.700,00

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.399.0001

873

350.227,00

08.244.3016.2.2301

 CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.301.0000

875

38.253,00

08.244.0001.2.1101

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

906

185,00

08.244.3016.2.1103

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CRAS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.0000

940

4.100,00

04.06.03.00

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

08.244.3010.2.1146

 SERV. ACOLH. INSTITUC. P/ CRIANÇAS 6 A 12 ANOS

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.301.0000

972

13.000,00

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.399.0001

972

69.960,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

2.395.310,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0103

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.14.00

1.000.0000

29

3.500,00

 

 

3.3.90.30.00

1.000.0000

30

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

35

6.000,00

 

 

4.4.90.39.00

1.000.0000

43

1.000,00

02.02.03.00

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.131.1000.2.1303

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES

3.3.90.30.00

1.000.0000

55

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

58

202.000,00

 

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

61

3.000,00

04.131.0001.2.1301

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.36.00

1.000.0000

56

6.500,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

57

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

64

7.000,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.0404

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.11.00

1.000.0000

68

100.000,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0724

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.11.00

1.000.0000

83

90.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

15.451.3027.1.2618

DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBL

4.4.90.51.00

1.605.0000

151

150.000,00

15.451.4006.1.2627

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NRP - PAC

4.4.90.51.00

1.502.2016

156

200,00

02.05.02.00

SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0001.2.2101

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.000.0000

188

83.000,00

15.452.4003.1.2915

IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RECICLAGEM

3.3.90.39.00

1.000.0000

194

132.459,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1252

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.11.00

1.000.0000

212

30.000,00

14.422.3041.2.0211

DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE AÇÕES INTEGRADAS

3.3.90.39.00

1.000.0000

235

6.000,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0001.2.2414

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.000.0000

270

20.000,00

 

 

4.4.90.92.00

1.000.0000

287

1.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

 MDE

 

 

 

 

12.122.0001.2.2718

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.101.0000

351

100.000,00

12.122.0900.2.2702

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.92.00

1.101.0000

383

10,00

 

 

4.4.90.52.00

1.101.0000

389

15.000,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.365.0904.1.2710

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S

4.4.90.51.00

1.107.0007

444

15.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1401

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

4.4.90.52.00

1.000.0000

491

1.500,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0001.2.2300

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.000.0000

513

10.000,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1019

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.11.00

1.000.0000

529

40.000,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.2627

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.11.00

1.000.0000

577

40.000,00

 

 

3.1.90.96.00

1.000.0000

581

164.000,00

26.782.4001.2.2904

 INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO DE CARIACICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

600

3.000,00

04.182.3028.2.2102

FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL

4.4.90.52.00

1.000.0000

610

3.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.0821

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.94.00

1.000.0000

637

500,00

 

 

 

 

 

 

03.02.00.00

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.02.01.00

 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

23.695.3025.1.1512

REVITALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE AGROTURISMO

3.3.50.39.00

1.000.0000

707

1.500,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.1027.2.2056

MANUT.E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS EM SAÚDE

3.3.90.39.00

1.201.0000

791

1.900,00

 

 

3.3.90.39.00

1.203.0007

791

234.560,00

10.301.3903.1.2057

 CONSTR. REF. AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO - UBS

4.4.90.93.00

1.201.0000

844

22.581,00

 

 

4.4.90.93.00

1.203.0010

844

100.000,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.2623

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.11.00

1.000.0000

861

80.000,00

04.244.3019.2.1124

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO

3.3.50.43.00

1.399.0001

867

4.704,00

 

 

3.3.50.43.00

1.399.0002

867

3.480,00

 

 

4.4.50.42.00

1.399.0002

929

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.399.0002

942

5.000,00

08.243.3064.2.1148

ACOLH. INSTITUCIONAL P/ ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO

3.3.50.43.00

1.301.0000

870

54.530,00

 

 

3.3.50.43.00

1.399.0001

870

55.830,00

 

 

4.4.90.52.00

1.399.0002

945

10.000,00

08.243.3066.2.1150

PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

3.3.50.43.00

1.399.0002

872

10.000,00

 

 

3.3.90.08.00

1.399.0001

880

4.120,00

 

 

3.3.90.32.00

1.399.0001

894

5.000,00

08.244.3016.2.2301

 CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

3.3.50.43.00

1.399.0002

875

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

1.301.0000

886

38.253,00

 

 

4.4.90.52.00

1.399.0002

951

20.000,00

08.244.3019.2.1125

APOIO AS ENTIDADES   

3.3.50.43.00

1.399.0002

876

20.000,00

 

 

4.4.50.42.00

1.399.0002

936

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.399.0002

952

10.000,00

08.244.3335.2.1159

CENTRO POP PARA POPULAÇÃO DE RUA

3.3.50.43.00

1.399.0002

878

10.000,00

 

 

4.4.50.42.00

1.399.0002

937

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.399.0002

960

10.000,00

08.244.3016.2.1106

 BENEFICIO ASSISTENCIAIS

3.3.90.32.00

1.399.0002

895

10.000,00

08.244.2000.1.2000

CREAS - PAEFI, PETI, ABORDAGEM SOCIAL LA/PSC

3.3.90.35.00

1.301.0000

903

19.700,00

 

 

4.4.90.52.00

1.301.0000

948

10.000,00

08.244.3016.2.1113

CADUNICO - BOLSA FAMILIA

3.3.90.36.00

1.301.0000

907

20.000,00

08.244.0001.2.1101

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.93.00

1.000.0000

928

4.100,00

08.243.3065.2.1149

ACOLH. INST P/ ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO

4.4.90.52.00

1.399.0002

946

10.000,00

04.06.02.00

FUNDO DO IDOSO

 

 

 

 

08.241.3019.2.1126

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS

3.3.50.43.00

1.000.0000

963

72.000,00

 

 

3.3.50.43.00

1.399.0001

963

4.883,00

 

 

3.3.50.43.00

1.399.0002

963

5.000,00

08.241.3334.2.1158

CENTRO DIA PARA O IDOSO

3.3.50.43.00

1.399.0002

965

5.000,00

04.06.03.00

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

08.244.3909.2.2611

APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOL.

4.4.50.42.00

1.399.0005

979

200.000,00

08.244.3010.2.1146

 SERV. ACOLH. INSTITUC. P/ CRIANÇAS 6 A 12 ANOS

4.4.90.51.00

1.301.0000

980

13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.399.0002

981

4.000,00

08.244.3063.2.1147

SERV. ACOLH. INSTITUC. P/ CRIANÇAS 0 A 06 ANOS

4.4.90.52.00

1.399.0002

982

4.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

2.395.310,00

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.