O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica c/c Art. 83, §1º e Art. 87, §1º, ambos da Lei Complementar nº 028/2009, decreta:
Art.
1º Alterar parcialmente o artigo 1º do
Decreto nº 82, de 04 de março de 2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................................
I – ....................................................................................................
a) Titular: ..........................................................................................
b) Suplente: Rodrigo Garcia Giori
.........................................................................................................
V – ....................................................................................................
.........................................................................................................
d) Suplente: Jacqueline
Clemente de Oliveira Nogueira”
Art.
2º Alterar parcialmente o artigo 2º do Decreto nº 82, de 04 de março de 2022, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ............................................................................................
V – ....................................................................................................
a) Titular: Ângela Maria Firma Mattos
.........................................................................................................
c) Titular: Charles Muniz
Pereira
.......................................................................................................”
Art. 3º Este Decreto
entre em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais
dispositivos do Decreto nº 82/2022.
Art. 4º Revogam-se as
disposições em contrário.
Cariacica/ES, 04 de agosto de 2025.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Cariacica.