DECRETO Nº 153, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.280.749,14 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 7º da Lei 6.407, publicado em 29 de dezembro de 2022. Decreta:

 

Art. 1º Fica Aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 17.280.749,14 (dezessete milhões, duzentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais/totais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2023.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 03 de agosto de 2023.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

CARLOS RENATO MARTINS

Secretário Municipal de Finanças

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

01.01.00.00

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACIA

 

 

 

 

01.01.01.00

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA

 

 

 

 

01.031.0025.2.0001

Administração de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.500.0000.0000

4

19.982,46

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

25

756.186,86

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

35

2.166,42

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

26

224.188,26

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

96

118.925,76

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

99

86.266,50

04.122.0029.2.0189

Pagamento de Despesas Judiciais

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

117

10.000,00

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

180

10.390,83

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

187

3.076,70

15.451.0001.1.0298

Mercado Municipal

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.754.0000.0013

208

268.743,00

15.451.0009.1.0050

Construção, Reforma e Adequação de Pontes

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.0000

212

5.000,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.754.0000.0013

212

45.215,00

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

02.06.03.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

247

135.848,75

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

249

535.480,06

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

251

249.352,49

08.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

248

262.214,74

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

258

21.650,61

08.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

 DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.500.0000.0000

261

87,00

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

283

32.909,48

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

311

1.084.251,29

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

319

153.469,18

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0020.2.0027

Assegurar o Programa de Alimentação Saudável nas U

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.550.0000.0000

365

64.000,00

12.361.0020.2.0026

Assegurar o Programa Suplementar de Transporte Esc.

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0025.1001

375

410.758,00

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0020.2.0157

Manutenção de Unidade - SEME

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0025.1001

450

29.385,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.542.0070.0000

680

106.786,00

12.365.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.542.0070.0000

681

70.068,00

12.365.0020.2.0208

Manut.dos Serviços de Apoio as Unidades de Ensino

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

3.3.90.37.00

1.542.0070.0000

682

31.633,00

12.366.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.542.0070.0000

683

10.329,00

12.367.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.542.0070.0000

684

4.261,00

12.122.0020.2.0157

Manutenção de Unidade - SEME

 

 

 

 

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P

4.4.90.40.00

1.500.0025.1001

561

31.000,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.599.0000.0000

733

0,01

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

782

84.748,76

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

783

345.600,74

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

785

94.275,74

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

874

35.711,18

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

876

23.264,89

02.11.00.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

928

81.886,92

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

932

59.744,78

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

929

35.844,06

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

939

527,84

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

990

388.915,79

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

998

165.832,93

06.181.0037.2.0218

Rem. Pessoal Ativo - AGENTE DE TRÂNSITO - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

991

787.362,47

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1026

65.041,24

06.181.0037.2.0220

Rem. Pessoal Ativo - GUARDA MUNICIPAL - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

992

332.095,02

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1027

1.843,70

06.182.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

996

88.625,19

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1004

3.455,48

02.13.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

02.13.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1111

225.045,93

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1121

60.272,98

02.14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1134

698.991,26

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1154

138.103,81

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1135

752.877,82

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1139

124.596,43

04.129.0037.2.0222

Rem. Pessoal Ativo - SEMFI/TRIBUTÁRIO - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1136

387.912,67

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1155

148.502,89

04.129.0037.2.0337

Rem. Pessoal Ativo - SEMFI/TRIBUTÁRIO - RGPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1141

97.028,95

04.123.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1166

1.620,00

04.126.0011.2.0245

TI + - Ampliação e manutenção da infraestrutura da

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.0000

1196

10.500,00

02.14.02.00

ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

02.062.0031.2.0194

Pagamento de Precatório

 

 

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.91.00

1.500.0000.0000

1199

443.825,45

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1208

83.134,91

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1218

5.569,96

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1209

90.031,05

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1211

64.455,05

15.451.0017.2.0151

Manutenção da Pavimentação de Vias Públicas

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

1229

39.702,00

15.451.0009.2.0234

Revitalização e Manutenção de Áreas e Equipamentos

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.0000

1251

2.215.000,00

02.32.00.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

 

 

 

 

02.32.01.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1259

53.526,73

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1261

33.138,01

14.122.0006.2.0185

Operacionalização do PROCON

 

 

 

 

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.759.0000.0002

1273

2.000,00

 

PASSAGENS E DESP C/LOCOMOÇAO

3.3.90.33.00

1.759.0000.0002

1294

3.000,00

02.33.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

02.33.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1334

60.176,23

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1344

709,92

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1335

84.326,49

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1337

17.306,02

02.34.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

02.34.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1362

73.403,63

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1363

336.590,33

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1365

42.005,06

02.35.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.35.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1423

40.650,66

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1433

8.870,35

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1424

1.519.156,80

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1426

316.797,33

04.122.0021.2.0080

 Estrutura e Organização de Eventos

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1439

25.650,00

03.01.00.00

- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.01.01.00

- IPC - TAXA ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

09.272.0030.2.0224

Remuneração de Pessoal Ativo do IPC - RPPS

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.802.0000.0000

1454

20.000,00

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0003.2.0163

Manutenção e Desenvolvimento das Ações da Atenção

 

 

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.3.90.91.00

1.500.0015.1002

1616

402.648,00

10.122.0036.2.0155

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0015.1002

1634

15.904,00

08.122.0037.2.0219

Remuneração de Pessoal Ativo - FUNDO DE ASSISTÊNCI

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

1649

229.234,32

04.06.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0037.2.0219

Remuneração de Pessoal Ativo - FUNDO DE ASSISTÊNCI

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1651

634.173,40

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1653

29.832,97

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

 1.500.0000.0000

1661

31.075,60

04.06.02.00

FUNDO DO IDOSO

 

 

 

 

08.241.0006.2.0105

Fortalecimento da Política para Pessoa Idosa

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.669.0000.0000

1720

335.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

17.280.749,14

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

02.03.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

116

10.000,00

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

15.451.0001.1.0186

Orla de Cariacica

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0000.0000

191

5.000,00

15.451.0009.1.0067

Drenagem, Pavimentação, Reabilitação e Recapeamento

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.754.0000.0013

214

313.958,00

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

310

100,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

312

119.821,46

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.500.0000.0000

316

100,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.500.0000.0000

318

100,00

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0020.2.0027

Assegurar o Programa de Alimentação Saudável nas U

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.599.0000.0000

365

0,01

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.366.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0025.1001

468

10.000,00

12.367.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

 1.500.0025.1001

472

1.000,00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0025.1001

526

21.000,00

 

SERV DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P

4.4.90.40.00

1.500.0025.1001

566

89.148,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0025.1001

587

1.126,00

12.122.0020.2.0157

Manutenção de Unidade - SEME

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0025.1001

496

115.375,00

12.365.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0025.1001

521

84.944,00

12.366.0011.2.0021

Aprimorar a Infraestrutura Tecnológica da Rede Mun.

 

 

 

 

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.3.90.40.00

1.500.0025.1001

524

30.000,00

12.366.0020.2.0160

Manutenção dos Serviços de Apoio as Unidades de En

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.500.0025.1001

560

1.000,00

12.367.0002.2.0063

Desenvolver as Atividades Curriculares da Educação

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0025.1001

586

4.150,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0020.2.0028

Autonomia Financeira das Unidades de Ensino

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0025.1001

643

13.400,00

12.365.0020.2.0028

Autonomia Financeira das Unidades de Ensino

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.500.0025.1001

644

100.000,00

12.365.0007.2.0003

Adquirir, Construir, Reformar e Ampliar as UE da E

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.542.0070.0000

745

223.077,00

12.367.0002.1.0054

Criação das Escolas Cívico-Militar

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.550.0000.0000

748

64.000,00

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

784

27.471,00

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.500.0000.0000

786

99,72

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.500.0000.0000

788

100,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.500.0000.0000

790

100,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

792

2.200,11

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

873

10.182,07

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

875

19.982,46

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.500.0000.0000

877

579,84

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.500.0000.0000

879

100,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.500.0000.0000

881

44,67

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

883

2.795,32

02.11.00.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

930

35.844,06

02.13.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

02.13.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

1110

100,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1112

129.306,49

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.500.0000.0000

1116

100,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.500.0000.0000

1118

100,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.500.0000.0000

1120

100,00

02.14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.129.0037.2.0337

Rem. Pessoal Ativo - SEMFI/TRIBUTÁRIO - RGPS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1137

430.125,23

04.129.0028.2.0064

Desenvolvimento e Manutenção das Ações de Administ

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1164

10.500,00

02.14.02.00

ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.843.0000.3.0006

Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1200

1.098,08

 

JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO

3.2.90.21.00

1.500.0000.0000

1201

1.620,00

 

PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO

4.6.90.71.00

1.500.0000.0000

1205

1.574.650,00

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0027.2.0156

Manutenção de Unidade

 

 

 

 

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0000.0000

1220

3.000,00

 

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

3.3.90.14.00

1.500.0000.0000

1221

1.000,00

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.500.0000.0000

1231

9.402,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1233

4.000,00

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.500.0000.0000

1254

500,00

15.451.0009.2.0213

Recupera Já

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1236

1.000,00

15.451.0009.2.0234

Revitalização e Manutenção de Áreas e Equipamentos

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.500.0000.0000

1237

6.800,00

15.451.0009.2.0236

Revitalização e Manutenção dos Cemitérios

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.0000

1252

8.900,00

15.451.0017.2.0151

Manutenção da Pavimentação de Vias Públicas

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.500.0000.0000

1253

5.100,00

02.32.00.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

 

 

 

 

02.32.01.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E INOVAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1260

28.193,35

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.500.0000.0000

1262

100,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.500.0000.0000

1264

100,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

1.500.0000.0000

1266

100,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1268

4.113,62

14.122.0006.2.0185

Operacionalização do PROCON

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.759.0000.0002

1332

5.000,00

02.34.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

02.34.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0037.2.0336

Remuneração de Pessoal Ativo - RGPS

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.500.0000.0000

1361

100,00

04.122.0037.2.0217

Remuneração de Pessoal Ativo - RPPS

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.500.0000.0000

1372

38,12

03.01.00.00

- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.01.01.00

- IPC - TAXA ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

09.272.0030.2.0154

Manutenção da Unidade IPC

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.802.0000.0000

1463

20.000,00

03.04.00.00

IPC - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

03.04.01.00

IPC - FUNDO FINANCEIRO

 

 

 

 

09.272.0033.2.0187

Pagamento de Aposentados - Fundo Financeiro

 

 

 

 

 

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM E REFORM

3.1.90.01.00

1.500.0000.2111

1478

12.586.745,47

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

04.01.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.303.0003.2.0109

Fortalecimento, Manutenção e Desenvolvimento das A

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0015.1002

1553

200.000,00

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.500.0015.1002

1562

202.648,00

10.305.0003.2.0165

Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Vigilância

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.500.0015.1002

1557

15.904,00

04.06.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0037.2.0334

Remuneração de Pessoal Ativo - FUNDO DE ASSISTÊNCI

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

 1.500.0000.0000

1650

424,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.500.0000.0000

1652

363.852,52

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.500.0000.0000

1654

23.842,54

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

1.500.0000.0000

1656

100,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.500.0000.0000

1658

100,00

 

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO

3.1.90.96.00

 1.500.0000.0000

1660

100,00

08.122.0027.2.0153

Manutenção da Unidade - Fundo de Assistência Socia

 

 

 

 

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

3.3.90.08.00

1.500.0000.0000

1671

87,00

08.244.0006.2.0204

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.669.0000.0000

1699

335.000,00

 

 

TOTAL

17.280.749,14