revogada pelo decreto nº 52/2023

 

DECRETO Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

 

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB DE CARIACICA – COMFUC, PARA A GESTÃO 2023-2026.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica; Decreta:

 

Art. 1º Alterar parcialmente o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 003/2023, publicada no Diário Oficial em 05 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“.......................................................................................................

 

Art. 1º .............................................................................................

 

III – Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública

 

a) Titular: Antônio Francisco dos Santos

a) Suplente: Ângela Nascimento dos Santos Págio.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 003/2023.

 

Cariacica - ES, 26 de janeiro de 2023.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ROBERTO MARTINS AGUIAR

Secretário Municipal de Educação

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.