DECRETO Nº 145, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARLIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e na forma da Lei Municipal 3.698/99 e 4.173/03, e em conformidade com o Processo Administrativo n° 16.973/04.

 

DECRETA:

 

Artigo 1° Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança de Cariacica - COMSEG, representando os órgãos e entidades conforme segue:

 

I - Policia Interativa Municipal:

a) Titulares: SANDRO HELENO DE SOUZA, MARIA DA PENHA SIMOR SOARES;

b) Suplentes: CICERO FERRE1RA DE OLIVEIRA, MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

 

II - Policia Militar - ES:

a) Titular: JOSE CARLOS ALVES CARNEIRO

b) Suplente: JOSETTE BAPTISTA

 

III - Policia Civil:

a) Titular: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

b) Suplente: WALTER EMILINO BARCELOS

 

IV - Clube dos Dirigentes Lojistas do Município de Cariacica - CDL:

a) Titular: LUIZ GONZAGA SEPEROTTO

b) Suplente: CARLOS MARTINS SIMOES

 

V - Rotary Clube:

a) Titular: HIPOLITO ALVES DA SILVA

b) Suplente: VITOR DAS CANDEIAS BUBACH

 

VI - Federação da Associação de Moradores de Cariacica - FAMOC:

a) Titular: WASHINGTON CAETANO ROMUALDO

b) Suplente: EDMAR ROSA PEREIRA

 

VII - Seccional da OAB do Município de Cariacica:

a) Titular: EMANOEL JANEIRO

b) Suplente: MANOEL FELIX LEITE

 

VIII - Poder Executivo Municipal:

a) Titular: MARCELO MIRANDA CARDOSO

b) Suplente: ANA MARIA LOPES

 

XI - Ministério Público:

a) Titular: AMERICO JOSE DOS REIS

b) Suplente: EGINO GOMES RIOS

 

X - Segmento Religioso:

a) Titular: SOLISMARA OLIVEIRA TOSATO DELARMINE

b) Suplente: FABIANO THATIANO M. PROPATO

 

Xl - Centro de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos - CPDDH:

a) Titular: ANGELA MARIA BATTESTIN

b) Suplente: FLORENCIO SANDERUIZ

 

XII - Conselho Tutelar;

a) Titular: MARILZA NICOLAU

b) Suplente: MARIA DAS GRAÇAS ABRÃO DE JESUS

 

XII - Conselho Municipal do Idoso de Cariacica - COMDIC:

a) Titular: VALDECY MINDAS

b) Suplente: MARIA DO ROSARIO FERREIRA BARBOSA

 

XIV - Conselho Municipal de Educação - COMEC:

a) Titular: LUCIA MARIA GODOY

b) Suplente: LUCIA DE PAULA RAMOS ROSA

 

Artigo 2° Não será atribuída nenhuma remuneração pelo desempenho das funções dos membros deste Conselho de acordo com o Artigo 7° da Lei Municipal n° 4.173/2003.

 

Artigo 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 4° Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica (ES), 04 de novembro de 2004.

 

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.