O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, incisos IX e XII da Lei Orgânica Municipal de Cariacica; decreta:
Art. 1º Alterar parcialmente os incisos III e IV do artigo 1º, do Decreto nº 016, de 23 de janeiro de 2020, que passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1° ............................................................................................
III – Titular: Eder Pezzin – matrícula nº 102.073
.........................................................................................................
2º Suplente: Nathalia de Freitas Camargo – matrícula: 110.079.
VI – ..................................................................................................
1º Suplente: Marcos Vinicius Tavares Vieira – matrícula: 109.877
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 016/2020.
Cariacica, 01 de julho de 2021.
EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.