O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:
Art. 1º Fica destituída, a pedido, da composição do Conselho Tutelar da Regional III, Rúbia Barros Rodrigues Gonçalves, anteriormente empossada para atuar no quadriênio 2020-2024, nos termos do Decreto Municipal n° 08/2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Cariacica, 11 de maio de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.