DECRETO N° 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.710.159,41 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no Art. 5º da Lei N.º 4.687 de 06 de janeiro de 2009;

                           

DECRETA:

                              

Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.710.159,41 (hum milhão setecentos e dez mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos) para atender a programação constante do Anexo I.

                              

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

                             

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Fevereiro de 2009.

 

Cariacica-ES, 02 de fevereiro de 2009.

 

HELDER IGNACIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$1,00

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.01.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.01.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

14.122.0040.1.0208

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

Equip E Material Permanente

4.4.90.52.00

004.001

67

23.314,00

02.03.00.00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO

 

 

 

 

02.03.01.00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO

 

 

 

 

15.451.0061.1.2324

ELABORAÇÃO PLANO INTERVENÇÃO URBANISTICA

 

 

 

 

 

Serviços de Consultoria

3.3.90.35.00

001.001

105

109.000,00

04.121.0060.1.0300

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PÚBLICA

 

 

 

 

 

Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica

3.3.90.39.00

001.001

115

15.000,00

04.122.0140.1.0808

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA DE APOIO

 

 

 

 

 

Equip E Material Permanente

4.4.90.52.00

002.001

133

22.636,40

02.07.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.07.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.126.0120.1.0312

ESPANÇÃO MELHORIA SISTEMA INFORMÁTICA

 

 

 

 

 

Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica

4.4.90.39.00

002.001

231

80.000,00

02.08.00.00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

 

 

 

 

02.08.01.00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Equip E Material Permanente

4.4.90.52.00

001.001

270

5.600,00

04.122.0140.1.0808

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA DE APOIO

 

 

 

 

 

Equip E Material Permanente

4.4.90.52.00

002.001

272

38.416,00

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica

3.3.90.39.00

014.001

279

61.000,00

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

02.09.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.306.0165.1.7451

FUNDO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - FAN

3.3.90.30.00

015.001

344

18.000,00

 

Venctos e Vant. Fixas Pes Civil

 

 

 

 

10.301.0162.1.2318

CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO UF

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4.90.51.00

015.002

438

21.000,00

10.301.0162.1.7460

CONSTR. NUCLEO ESTRATÉGICO EM SAÚDE - NESF

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4.90.51.00

004.001

444

30.000,00

10.301.0161.2.0923

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DST-AIDS

 

 

 

 

 

Equip E Material Permanente

4.4.90.52.00

015.005

466

14.000,00

10.301.0162.2.0927

MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

 

 

 

 

 

Equip E Material Permanente

4.4.90.52.00

014.001

471

158.864,95

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Material de Consumo

3.3.90.30.00

001.001

492

18.000,00

 

Outros Serv. Terc. Pes. Física

3.3.90.36.00

001.001

515

800,00

 

Indenizações e Restituições

3.3.90.93.00

001.001

524

3.400,00

15.451.0180.2.7020

ELABORAÇÃO DE PROJETOS E APOIO A FISCALIZAÇÃO

 

 

 

 

 

Serviços de Consultoria

3.3.90.35.00

001.001

500

166.000,00

15.451.0182.1.1021

DRENAGEM E PAV DE RUAS E LOGRADOUROS

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4.90.51.00

001.001

540

300.000,00

 

Despesa de Exerc. Anteriores

4.4.90.92.00

001.001

1014

100.000,00

15.451.0182.1.2004

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA REGIÃO 04 - OP

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4.90.51.00

001.003

544

160.500,00

15.451.0180.1.1002

SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

Despesa de Exerc. Anteriores

4.4.90.92.00

004.001

993

213.000,00

14.122.0040.1.0208

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

Despesa de Exerc. Anteriores

4.4.90.92.00

004.001

1015

29.500,00

02.11.00.00

SECRET. MUNIC. DE SERV. URB. E TRANSPORTES

 

 

 

 

02.11.01.00

SECRET. MUNIC. DE SERV. URB. E TRANSPORTES

 

 

 

 

15.451.0200.1.1106

CONSTR. REF. E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

 

 

 

 

 

Obras e Instalações

4.4.90.51.00

001.001

615

50.000,00

15.451.0180.1.2314

PROJETO  CALÇADA VIVA

 

 

 

 

 

Despesa de Exerc. Anteriores

4.4.90.92.00

001.001

1008

9.000,00

02.12.00.00

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO

 

 

 

 

02.12.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0221.2.1212

PROT SOC ESP À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

 

 

 

 

Subvenções Sociais

3.3.50.43.00

004.001

648

9.828,06

08.244.0222.1.7026

CASA DE PASSAGEM

 

 

 

 

 

Material de Consumo

3.3.90.30.00

004.001

663

2.500,00

 

Despesa de Exerc. Anteriores

3.3.90.92.00

004.001

1010

1.500,00

08.244.0223.1.1233

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS REST. POPULARES

 

 

 

 

 

Despesa de Exerc. Anteriores

3.3.90.92.00

001.001

1009

2.700,00

02.13.00.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0240.2.1304

MANUTENÇÃO E DESENV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Outros Serv. Terc-Pessoa Física

3.3.90.36.00

008.001

738

3.000,00

 

Outros Serv Terc- Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00

008.001

740

5.000,00

 

Despesa de Exerc. Anteriores

3.3.90.92.00

008.001

741

1.000,00

02.13.00.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.04.00

FUNDEF

 

 

 

 

12.122.0240.2.1304

MANUTENÇÃO E DESENV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Outros Serv Terc- Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00

006.001

767

32.000,00

02.16.00.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

02.16.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

20.605.0300.1.1600

ELETRIFICAÇÃO RURAL

 

 

 

 

 

Despesa de Exerc. Anteriores

4.4.90.92.00

001.008

1005

5.600,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

1.710.159,41

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO II          -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 R$      1,00

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.01.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.01.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

14.122.0040.1.0208

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA SOCIAL

3.3.90.39.00

004.001

55

52.814,00

02.07.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.07.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.123.0120.1.0703

AQUIS. DE EQUIP, INF, COMUNIC. E APOIO

4.4.90.52.00

002.001

236

39.552,40

02.08.00.00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

 

 

 

 

02.08.01.00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

 

 

 

 

04.122.0140.1.0808

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA DE APOIO

3.3.90.30.00

001.001

249

5.600,00

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

04.121.0160.2.0911

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE APOIO

4.490.52.00

002.001

283

21.500,00

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

4.490.52.00

014.001

284

19.000,00

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

02.09.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0162.2.0927

MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

3.3.90.30.00

015.002

332

7.800,00

 

 

3.3.90,39.00

014.001

410

106.000,00

 

 

3.3.90,39.00

015.002

410

21.000,00

 

 

3.3.90.93.00

014.001

429

19.864,95

10.301.0160.2.0905

GER. DOS REC. DE AT. BÁSICA E MÉDIA COMPLEX. AMBUL

4.4.90.39.00

017.003

431

30.000,00

10.301.0161.2.0923

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DST-AIDS

4.4.90.51.00

015.005

437

14.000,00

10.301.0162.1.2318

CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO UF

4.4.90.51.00

014.001

438

75.000,00

10.451.0182.1.8303

PAVIMENTAÇÃO RUAS CÉLIO NEVES E JACY FRANCISCO

4.4.90.51.00

001.004

449

15.000,00

10.306.0165.1.7451

FUNDO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - FAN

4.4.90.52.00

015.001

482

10.200,00

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.96.00

001.001

490

18.800,00

15.451.0182.1.2001

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA REGIÃO 01 - OP

3.3.90.35.00

001.003

502

160.500,00

15.451.0182.1.2006

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA REGIÃO 06 - OP

3.3.90.35.00

001.003

507

145.000,00

15.451.0180.1.1003

MACRODRENAGEM

4.4.90.51.00

002.003

529

213.000,00

15.451.0180.2.7020

ELABORAÇÃO DE PROJETOS E APOIO A FISCALIZAÇÃO

4.4.90.51.00

001.001

539

21.000,00

15.451.0182.1.1021

DRENAGEM E PAV DE RUAS E LOGRADOUROS

4.4.90.51.00

001.004

540

109.000,00

15.451.0182.1.8306

DREN. PAV. RUA MOACIR RIBEIRO - JARDIM DE ALAH

4.4.90.51.00

002.001

557

80.000,00

15.451.0182.1.8308

DREN. PAV. RUA MATO GROSSO - PORTO NOVO

4.4.90.51.00

001.004

559

120.000,00

15.451.0182.1.8311

DREN. PAV. RUA "E" - JARDIM DE ALAH

4.4.90.51.00

001.004

562

80.000,00

15.451.0182.1.8314

DREN. PAV. RUA DA PAZ - LIBERDADE

4.4.90.51.00

001.005

564

50.000,00

15.451.0182.1.8315

DREN. PAV. RUA PRINCIPAL - ALZIRA RAMOS

4.4.90.51.00

001.005

565

150.000,00

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

4.4.90.52.00

001.001

568

3.400,00

02.11.00.00

SECRET. MUNIC. DE SERV. URB. E TRANSPORTES

 

 

 

 

02.11.01.00

SECRET. MUNIC. DE SERV. URB. E TRANSPORTES

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.30.00

001.001

583

9.000,00

02.12.00.00

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO

 

 

 

 

02.12.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0222.2.1237

APOIO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS

3.3.50.43.00

004.001

650

9.828,06

08.244.0221.2.7453

PISO ALTA COMPLEXIDADE - CRIANÇA/ADOL. E IDOSOS

3.3.90.30.00

004.001

662

4.000,00

08.244.0223.1.1233

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS REST. POPULARES

4.4.90.51.00

001.008

707

2.700,00

02.13.00.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.96.00

008.001

734

3.000,00

12.122.0240.2.1304

MANUTENÇÃO E DESENV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

4.4.90.52.00

008.001

743

6.000,00

02.13.00.00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.04.00

FUNDEF

 

 

 

 

12.128.0242.2.1310

CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

006.001

769

32.000,00

02.14.00.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER

 

 

 

 

02.14.01.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER

 

 

 

 

13.391.0261.1.8322

CONSTR. CAMPO DE FUTEBOL DO PALMEIRAS EM NRP II

4.4.90.51.00

001.001

843

50.000,00

02.16.00.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

02.16.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.96.00

001.001

916

5.600,00

 

 

TOTAL

1.710.159,41