O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica; decreta:
Art. 1º A convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Cariacica, tendo como tema “Reafirmando as Políticas Públicas para as Mulheres no Enfrentamento ao Patriarcado, ao Racismo e às Desigualdades Sociais e Econômicas”.
Parágrafo Único. A V Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Cariacica será realizada no dia 19 e 20 de maio de 2022, das 13h às 17h.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cariacica, 02 de maio de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.