DECRETO Nº 121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

 

INSTAURA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no exercício das atribuições previstas no Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal nº 01 de 05 de abril de 1990, e com as informações constantes do processo nº 31.147/2017,

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica instaurada a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município de Cariacica, como o tema geral “Cariacica na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”.

 

Art. 2º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição paritária:

 

I – Sociedade Civil:

 

a) Anajete Coelho Pinto – Conselho Municipal dos Direitos das Negras (os) - CONEGRO;

b) Paulo de Tarso Dias– Rede Municipal de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas;

c) Edna Mara Paiva - Conselho Municipal dos Direitos das Negras (os) – CONEGRO;

d) Sandro Cabral Silva – Fórum Municipal de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas;

e) Salomé de Sá Oliveira – Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e Promoção de Direitos;

f) Moises de Souza Costa- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso de Cariacica – COMDIC

 

II – Poder Público:

 

a) Gelianderson Chrizostomo Siqueira – Assessor para Assuntos de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cariacica;

b) Allyson Marcello Sant’Ana – Gerente de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Cariacica;

c) Deydson Nicoli Fabris – Gerente de Juventude da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cariacica;

d) Edilson da Vitoria Junior – Supervisor de Unidade de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariacica;

e) Cristina Moreira Leite – Coordenadora de Políticas de Promoção de Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cariacica;

f) Karla Silva Nunes - Supervisor de Unidade de Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariacica;

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor retroativamente no dia 11 de setembro de 2017.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica – ES, 26 de setembro de 2017.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.