DECRETO Nº 120, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A
CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no exercício das atribuições previstas
no Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal
nº 01 de 05 de abril de 1990, e com as informações constantes do processo
nº 30.802/2017,
DECRETA
Art. 1º Fica convocada a III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade
Racial do município de Cariacica, a ser realizada no dia 30 de setembro de
2017, de 08:00 às 17:00 horas, na EEEFM – Hunney Everest Piovesan, localizada
na Rua Carlos Rogério Jesus Gomes, s/nº - Morada de Santa Fé, Cariacica - ES,
CEP: 29144-190, tendo como tema geral “Cariacica na década dos
afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de
direitos”.
Art. 2º A III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial será
presidida e coordenada de forma colegiada entre a secretaria municipal de governo
(gabinete do Vice-prefeito municipal) e o Conselho Municipal de Negras (os) –
CONEGRO de Cariacica.
Parágrafo único: A secretaria municipal de governo será representada pelo Vice-prefeito,
Sr. Nilton Basílio Teixeira, e o Conselho Municipal de Negras (os) – CONEGRO de
Cariacica será representado pela presidente Sra. Anajete Coelho Pinto.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto, ocorrerão por conta
de recursos da secretaria municipal de governo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se todas
as disposições em contrário.
Cariacica – ES, 26 de setembro de 2017.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cariacica.