DECRETO Nº 114, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
ALTERA
DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 132/2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO,
no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso
IX do Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, Decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo
Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência beneficiárias do
benefício de prestação continuada da Assistência Social – Programa BPC
NA ESCOLA, instituído pelo Decreto nº
132/2014, que passa a vigorar com a seguinte
composição:
“Art. 3º
............................................................................................
I - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Titular: Thaiany Oliveira Marques.
Membro Suplente: Andressa Biancardi Oliveira.
II - Secretaria Municipal de Educação - SEME
Titular: Marilda Vasconcelos
Membro Suplente: Eula Amorim Sanglard Lopes.
III - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
Titular: Patrícia Costa da
Silva Coelho
Membro Suplente: Magda Borini Pimentel.
IV – Representantes do Gabinete de Governo – Gerência de Direitos
Humanos:
Membro Titular: Allyson Marcello
Sant’Ana
Membro Suplente: Deydson Nicoli Fabris”
Art. 2º Fica alterado o Art.
4º do Decreto nº 132/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Coordenador da Equipe Técnica responsável pela aplicação do
questionário será a Assistente Social Andressa
Biancardi Oliveira.”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo
inalterados os demais dispositivos do Decreto
nº 132/2014.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica – ES, 12 de setembro de 2017.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.