DECRETO Nº 113, DE 28 DE MAIO
DE 2021
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 111, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso
IX, do artigo 90, da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, bem como os
artigos 40 e 41 da Lei
5283/2014, que Dispõe Sobre a Nova Estrutura Organizacional da Prefeitura de
Cariacica, decreta:
Art. 1º O Artigo
18
do Decreto nº 111, de 02 de agosto de 2018, passa a viger com a seguinte
redação:
“Art. 18 ............................................................................................
VI – Secretário Executivo da
Unidade PPP-CARIACICA.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto
nº 111/2018.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições
em contrário.
Cariacica-ES,
28 de maio de 2021.
EUCLÉRIO DE
AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cariacica.