DECRETO Nº 111, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001

 

RETIFICA O ITEM 21 DO ARTIGO 1° DO DECRETO N.° 452/90.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e em conformidade com o processo nº 6.057/2001;

 

DECRETA:

 

Artigo 1° Fica retificado o item 21 do artigo 1° do Decreto n° 452/90, de 16 de julho de 2001, passando a ter a seguinte alteração:

 

I - Onde se lê: “21 - ANITA ALBANEZ CUNHA”;

 

II - Leia-se: “21 - ANITA ALVERNAZ CUNHA”.

 

Artigo O presente Decreto entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos a data de vigência do Decreto n.° 452/90, de 16 de julho de 2001, ora retificado.

 

Artigo Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica, 11 de setembro de 2001.

 

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.