DECRETO
Nº 109, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do
Município de Cariacica, e na forma da Lei Municipal
n.° 4.172/03,
DECRETA:
Artigo 1º
Ficam designados para os cargos de Presidência e Vice-Presidência do Conselho
Municipal de Educação, respectivamente:
- FLORIANO VIEIRA DA SILVA,
(presidente)
- OSMAR DA SILVA,
(vice-presidente)
Artigo 2º
Este Decreto tem efeito retroativo a 20 de julho de 2005.
Artigo 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica - ES, 06 de setembro de
2005.
HELDER IGNACIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.