DECRETO Nº 109, DE 18 DE AGOSTO DE 2004

CRIA PONTO DE TÁXI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Artigo 1º Fica denominado como ponto de estacionamento de Táxi, o logradouro localizado na Rua Dom Pedro II, próximo ao Terminal de Campo Grande, Cariacica-ES, neste município com o nº 044.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 18 de agosto de 2004.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.