DECRETO Nº 107, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

NOMEIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIACICA PARA A SEGUNDA METADE DO BIÊNIO 2016-2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA/ES – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 90, Incisos IX da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, em consonância com a Lei Municipal nº 5.409, de 17 de julho de 2015 e também com o Decreto nº 064, de 26 de maio de 2017 que substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultura de Cariacica.

DECRETA

Art. 1º Nomeia Renata Rosa Weixter para o exercício da presidência do Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica para a gestão da segunda metade do biênio 2016-2017.

Parágrafo único. O Mandato da presidente vigorará até a posse da diretoria do CMPCC, gestão 2018-2019.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica-ES, 21 de agosto de 2017.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.